O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Paulo Duque (PMDB-RJ), indicou nesta quarta-feira que pode arquivar mais processos contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). "Se as outras forem iguais, não tem mais sentido. Se for", disse Duque ao término da sessão. "Espero que não seja."
Nesta noite, o colegiado rejeitou três denúncias e uma representação contra o parlamentar. Um processo por quebra de decoro contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (PMDB-AL), também foi arquivado. A oposição disse que recorrerá dos arquivamentos.
Questionado se está tranquilo com o engavetamento de todos os processos, o senador resumiu: "nunca fui dormir tão bem quanto vou hoje".
Apesar da decisão impopular de não dar seguimento às ações contra Sarney, o presidente do Conselho de Ética do Senado negou que a Casa Legislativa esteja em guerra. "Não tem batalha, não tem guerra. Tem que distender", alegou. "Vocês é que estão inventando guerra."
Na representação apresentada pelo Psol, o partido listava os parentes do senador que teriam sido nomeados por meio de atos secretos, entre os quais João Fernando Sarney, neto do parlamentar, Vera Portela Macieira Borges e Maria do Carmo Macieira, sobrinhas do senador.
No caso de Renan, o argumento do Psol era de que o integrante da tropa de choque de Sarney teria violado o decoro parlamentar ao tentar fazer com que o PSDB desistisse de encaminhar representação contra Sarney, para que, em troca, o PMDB não denunciasse Arthur Virgílio (PSDB-AM) ao colegiado.
A primeira das denúncias tratava de um suposto tráfico de influência de Sarney em favor do neto, José Adriano Sarney, que operava um sistema de crédito consignado de servidores da Casa, e de eventuais irregularidades da Fundação José Sarney.
A segunda ação acusava Sarney de mentir no Senado ao dizer que não tinha responsabilidades administrativas sobre a Fundação Sarney, entidade que guarda o acervo da época em que ele foi presidente da República.
Após denúncias de que a fundação teria desviado recursos públicos de um patrocínio feito pela Petrobras, Sarney negou que tivesse qualquer papel no episódio, apesar de o estatuto da entidade prever que Sarney seja "presidente vitalício" e responsável por vetar e dar avais financeiros aos projetos desenvolvidos.
Na terceira denúncia, Sarney era acusado de utilizar a advocacia do Senado, em 2005, para questionar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lei estadual que contrariava seus interesses e os da Fundação José Sarney.
O presidente do Senado se defendeu na tarde de hoje da série de denúncias que sofre na Casa. Alegando ser "vítima de uma campanha sistemática e agressiva", Sarney pediu em Plenário que os demais senadores o julguem com justiça e levem em conta tudo que ele representou em 55 anos de vida pública. Ele negou ainda denúncias de nepotismo, favorecimento de parentes e de envolvimento com os atos secretos.
