O governo de Alagoas realiza na sexta-feira (7) o primeiro sorteio da Nota Fiscal Alagoana, com R$ 250 mil de prêmios em dinheiro para os consumidores cadastrados. Apenas quem estiver registrado no banco de dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) poderá participar da premiação.
O cadastramento para participar do sorteio da sexta-feira foi encerrado à meia-noite de terça-feira, mas os consumidores interessados em se cadastrar na Nota Fiscal Alagoana para participar do próximo sorteio, marcado para o dia 12 de outubro, devem realizar o procedimento via Internet, ou ainda se deslocar ao terceiro andar do prédio sede da Fazenda, localizado na Cambona; aos postos Já nos bairros da Mangabeiras e do Farol, ou à sede do Procon, no Centro.
Cupons – Cada R$ 100,00 em notas fiscais vale um cupom. A geração dos bilhetes acontece na manhã desta quarta-feira (5) e os consumidores poderão visualizá-los no próprio sistema. Mas, de acordo com a coordenadora de Comunicação e Educação Fiscal da Sefaz, Aída Gama, para participar é necessário estar cadastrado. “Estamos com um arquivo de 170 mil CPFs, mas apenas cerca de 43 mil estão cadastrados. Isso quer dizer que muitas pessoas ficarão de fora”, diz ela.
É bom lembrar que somente as notas geradas até maio de 2009 estarão participando. As emitidas entre 1º junho e 31 de julho concorrem no próximo sorteio, que acontece em
outubro. Já em dezembro, é a vez dos documentos expedidos entre agosto e setembro.
Sorteio – Serão sorteados — de forma eletrônica — mais de 12 mil prêmios entre os cidadãos que pediram suas notas e cupons fiscais com registro do CPF ou CNPJ. O sorteio acontece na próxima sexta-feira (7), ao meio-dia, na Super Pizza da Ponta Verde, e contará com a presença da secretária de estado da Fazenda, Fernanda Vilela, o secretário-adjunto da Fazenda, Maurício Toledo, e do superintendente do Procon, Rodrigo Cunha.
Prêmios – Os 12 mil prêmios que serão sorteados se distribuem da seguinte maneira: R$ 50 mil, R$ 20 mil, R$ 10 mil, 40 prêmios de R$ 500,00; 2 mil prêmios de 25,00 e 10 mil prêmios de R$ 10,00. Vale ressaltar que uma mesma pessoa pode ser sorteada diversas vezes, dependendo do número de cupons que possuir.
Procon – Segundo Rodrigo Cunha, uma reclamação constante de consumidores que vão ao Procon, é o não envio da nota por parte dos comerciantes, para a secretaria da Fazenda, o que impede o armazenamento dos créditos. “Em um prazo de 60 dias os consumidores cadastrados na NFA que não tiverem suas notas armazenadas nos dados da Sefaz, podem ir até o Procon, com a nota na mão, registrar sua denuncia”, explica.
Novas premiações – O próximo sorteio ocorre no dia das crianças e serão mais R$ 100 mil em prêmios. Valem as notas que foram emitidas com o seu CPF até julho. As notas emitidas com CPF em Agosto e setembro valerão para o sorteio de dezembro. Serão mais 250 mil reais em prêmios.
Sobre a NFA — A Nota Fiscal Alagoana é um programa do governo do Estado que vai dar créditos em dinheiro ao consumidor que pedir, no ato da compra, a nota ou cupom fiscal com registro do CPF ou CNPJ. Isso quer dizer que, solicitando o documento fiscal hábil, ele recebe de volta até 30% do ICMS efetivamente recolhido, acumulando créditos que poderão ser utilizados no pagamento do IPVA ou depositados em conta corrente ou poupança.
Participar é fácil: basta exigir sua nota ou cupom e se cadastrar no site www.sefaz.al.gov.br/nfa. A consulta a todos os arquivos já está disponível no sistema. Para visualizá-los, é necessário fazer o login. Depois de colocar o CPF ou CNPJ e a senha pessoal, basta clicar em “Conta Corrente” e, logo em seguida, em “Consultar”. Na tela, aparecerão todos os cupons e notas registrados com o número do documento pessoal daquele consumidor.
