Senador Paulo Duque arquiva todas denúncias contra Sarney
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), arquivou nesta sexta-feira mais sete ações que estavam no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). As denúncias e representações – apresentadas pelos partidos PSDB, Psol e também pelos senadores Arthur Virgílio (PSDB-AM) e Cristovam Buarque (PDT-DF) – tratam de supostas irregularidades envolvendo o nome de Sarney. Com isso, todas as 11 ações contra Sarney levadas ao colegiado foram engavetadas.
Uma das representações apresentadas pelo PSDB pede que Sarney seja investigado por ter supostamente favorecido familiares e amigos por meio de atos secretos: decisões que não receberam a devida publicidade. Já o Psol pedia para que se investigue a denúncia de que Sarney teria omitido da Justiça Eleitoral um imóvel no valor de R$ 4 milhões. Havia também uma representação sobre supostas irregularidades envolvendo a Fundação Sarney. Outra afirmava que o neto de Sarney intermediaria operações de crédito consignado para servidores do Senado.
Foram arquivadas hoje três representações do PSDB, uma representação do Psol, duas denúncias assinadas pelos senadores Cristovam Buarque e Arthur Virgílio, e uma apresentada apenas por Virgílio. A decisão foi encaminhada para a mesa diretora do Senado em um envelope lacrado.
Em seu despacho, Duque usou o mesmo argumento da sessão de quarta-feira, quando não aceitou as outras quatro denúncias contra Sarney e uma contra o líder do PMDB, Renan Calheiros (AL). O presidente do Conselho de Ética alegou que todas as acusações se baseavam em "recortes de jornais" e não tinham provas.
"A denúncia não pode ser uma mera coletânea de recortes ou de citações de jornais. Sobre tema similar, já decidiu o pleno do Supremo Tribunal Federal", diz o despacho. "O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Alta do Congresso Nacional não pode ser utilizado como instrumento para aparelhar denúncias vazias com mera pretensão eleitoral, baseadas apenas em recortes de jornal cuja fonte e intenção ninguém sabe qual é", reforça Duque.
Como já era previsto que Duque fosse arquivar as acusações contra seu colega de legenda, partidos de oposição adiantaram que vão recorrer de todo e qualquer arquivamento feito pelo presidente do Conselho.
Já na semana que vem, partidos como DEM, PSDB e PDT devem recorrer regimentalmente contra os engavetamentos e ameaçam entrar com novas representações caso se torne uma praxe o mecanismo de se arquivar qualquer denúncia contra o presidente da Casa.
