Representantes do governo de Alagoas e do Senado Federal fizeram palestras para os diretores-presidentes das empresas estaduais de tecnologia, que estiveram reunidos na sexta-feira (7), no Hotel Ponta Verde, em Alagoas. Na ocasião, o Estado apresentou o programa de educação fiscal, enquanto o Senado apresentou o LeXML, site de busca jurídica.
A rede de informação Legislativa e Jurídica — LeXML é considerada o Google das leis brasileiras. O site reúne informações referentes a leis federais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do estado de Minas Gerais. Segundo João Lima, coordenador do site, qualquer órgão público estadual ou municipal pode participar.
O direito do trabalhador e do consumidor é o mais procurado no site de busca, que consegue filtrar os resultados para o cidadão, separando os documentos encontrados por localidade, data, autoridade — filtrando os documentos vindos do legislativo ou judiciário — e por tipo de documento. “O cidadão ganha tempo ao pesquisar no LeXML, pois além de apresentar apenas documentos oficiais, ele consegue filtrar os resultados”, comenta.
Prosseguindo com a reunião, Alagoas apresentou o programa de educação fiscal, Nota Fiscal Alagoana e Portal da Transparência. A coordenadora do curso de disseminadores de educação fiscal da Secretaria da Fazenda, Silvia Jane Cerqueira, tratou do trabalho de conscientização social que a Sefaz tem feito. De acordo com a coordenadora, o governo deu um salto na formação de disseminadores. Em um ano, 429 cidadãos foram formados, contrastando com o quadro anterior — apenas 137 disseminadores haviam concluído o curso de educação fiscal nos últimos cinco.
O presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep), Paulo Coelho, parabenizou o governo de Alagoas pelo trabalho realizado, a tempo que sugeriu uma apresentação sobre o Portal da Transparência no evento de tecnologia, Secop 2009. Para concluir, o presidente agradeceu ao Insituto de Tecnologia em Informática e Informação do Estado de Alagoas (Itec), que segundo ele, demonstrou competência ao realizar o evento.
