O governo federal através do Conselho das Cidades está dando início ao processo de elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, sob a coordenação da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. A conselheira Amélia Costa apresenta, nesta segunda, 17, durante reunião da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o que os prefeitos devem saber para executar o plano.
O Plano Nacional de Saneamento Básico define metas e estratégias de governo para o setor no horizonte dos próximos vinte anos, com vistas à universalização do acesso aos serviços de saneamento básico como um direito social. A elaboração do Plansab começa pela construção coletiva do pacto pelo saneamento básico e cidadania, que congregue os múltiplos agentes que atuam no saneamento básico e proponha os eixos, pressupostos e objetivos do Plano Nacional de Saneamento Básico.
