Sobre os fatos ocorridos no Estabelecimento Prisional Cyridião Durval, na manhã do dia 17 de agosto de 2009, a Intendência Geral informa:
1. O incidente envolveu o apenado José Guilherme Elias dos Santos Neto, 25, condenado nos autos do processo nº 008.07.500093-5, da Comarca de Campo Alegre, submetido à pena de 5 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado, pela prática de roubo.
2. O fato ocorreu no instante em que o apenado era conduzido do consultório psicológico à sala de advocacia, sendo inverídica a informação de que o apenado teria livre acesso às instalações administrativas da unidade penitenciária, sequer fazendo parte do módulo de trabalhadores da unidade.
3. Ao contrário, José Guilherme era acompanhado de perto pela direção do presídio, face sua condição psicológica, e vivia recluso, individualmente, em um módulo especial, conhecido no sistema como “cantina”. Hoje, no Cyridião Durval, inexistem quaisquer cantinas cujo acesso seja facultado aos reeducandos.
4. A investida do reeducando resultou na tomada da pistola .380 portada pelo agente que o escoltava e, em sequência, na tentativa de fuga pelo citado reeducando.
5. Nessa tentativa, o reeducando efetuou nove disparos com a arma de fogo, atingindo o agente penitenciário Flávio Gomes de Azevedo Albuquerque, alvejado na região lateral do abdômen.
6. Por se encontrar o reeducando armado e efetuando disparos a ermo, os demais agentes públicos, em ação reativa, efetuaram disparos contra o apenado José Guilherme, atingindo-o.
7. Imediatamente, o sistema de pronto-socorro da Intendência Geral foi acionado, socorrendo o agente penitenciário ferido e o reeducando, sendo, ambos, conduzidos ao Hospital Geral do Estado. O agente penitenciário Flávio Albuquerque foi atendido e liberado, estando fora do risco de morte. O reeducando entrou em óbito.
8. Será instaurado inquérito policial para averiguar as circunstâncias do ocorrido e, no âmbito administrativo, a Intendência Geral procederá sindicância, visando detectar possíveis falhas operacionais e, no menor lapso de tempo possível, tornar público seus resultados, fazendo as correções necessárias para que incidentes como este não tornem a ocorrer.
