Nelma pede suspeição de Galba Novaes em processo por quebra de decoro

Luis Vilar/Alagoas24horas

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A vereadora Tereza Nelma (PSB) deu entrada – conforme ela mesma – em um requerimento pedindo a suspeição de Galba Novaes (PRB), relator do processo onde Nelma acusa Heloísa Helena (PSOL) de quebra de decoro.

De acordo com Nelma, o vereador não possui isenção para emitir parecer sobre o caso, já que ele teria “demonstrado rivalidade” contra Tereza Nelma, além de já ter se posicionado sobre o assunto.

Nelma diz que “deu entrada no ofício pedindo a suspeição por conta de vários motivos”. “Primeiro, ele é do mesmo partido do presidente da Comissão de Ética (vereador Marcelo Gouveia), já demonstrou em vários embates sua rivalidade para com a minha pessoa e é líder do prefeito nesta Casa, logo eu não quero transformar este processo em algo que seja ‘moeda política’”, salientou.

De acordo com a vereadora, o que existe é um processo por quebra de decoro. “A questão central é esta. Não se pode admitir que um vereador seja xingado de porco, ladrão e trapaceiro. Caso contrário, se isto for permitido, daqui a pouco partiremos para as agressões físicas?”, indagou a vereador.

Tereza Nelma questionou ainda alguns posicionamentos de Galba Novaes. “Ele disse que não estava na sessão que ocorreu o fato, mas estava. Depois, o Galba destacou que eu não havia encaminhado a ata registrada em cartório. Fiquei sabendo disto pela imprensa, ele poderia ter me provocado diretamente”, frisou a vereadora. Nelma disse que já encaminhou para o presidente da Comissão de Ética a ata da 44ª sessão ordinária aprovada sem ressalvas pela Câmara, que contém a transcrição das falas de Heloísa Helena.

“Os xingamentos estão lá. O mesmo material eu encaminhei para a Justiça e respondo pelas provas que apresentei. Eu tenho a gravação da sessão”, destacou Tereza Nelma. A autenticidade do documento da ata estava sendo questionada pelo vereador Galba Novaes.

No ofício a vereadora afirma que, estranhamente, tomou ciência do questionamento “através da imprensa, e não oficialmente, como deveria ser acerca da necessidade de autenticação do documento”. “Quero evitar que esse procedimento disciplinar contra a vereadora Heloísa Helena seja travado por chicanas jurídicas ou políticas, manipulando aspectos formais”, salienta ainda.

A vereadora colocou ainda que desde o ocorrido não tem “falado com Heloísa Helena”. “A gente está sem se falar sim. Não há porque falar. Só quando envolve assuntos relativos à própria Casa que são discutidos no plenário”.

Galba Novaes

“Eu fico triste com este posicionamento da vereadora Tereza Nelma. Inclusive estou sabendo disto pela imprensa”, destacou o vereador Galba Novaes, ao tomar conhecimento do ofício. “O que é preciso é que se entenda que esta casa é política. Não tenho nada contra a vereadora. Nós tivemos discussões no campo das ideias, nesta Casa, porque aqui é um espaço político”, complementou.

Galba Novaes disse que não pretende se afastar da relatoria e que se sente isento para julgar o processo. “O meu trabalho será o de ouvir as pessoas envolvidas e apurar o caso. Eu me sinto isento para fazer isto, como para fazer qualquer coisa nesta Casa. Este pedido dela é uma tentativa de castrar o meu direito de legislar, que me foi dado pela população”, disse ainda.

Para Novaes, só quem poderia pedir isenção era a vereadora Heloísa Helena. “Ela quem é a acusada que poderia levantar esta suspeição. E outra, eu preciso me reciclar, pois nunca soube desta lei que obriga que o relator seja de partido diferente do presidente da Comissão de Ética. Como advogado, eu tenho que me reciclar para saber onde está esta lei”, ironizou o vereador.

“O que é preciso é perguntar se ela já tem alguém que esteja direcionado para ser o relator deste processo?”, indagou ainda. Galba Novaes fez questão de lembrar que seu parecer no processo não será o ponto final da questão, já que o plenário é soberano. “Quem de fato vai julgar são os vereadores, quando o relatório for posto em votação. Quem julga é o plenário, eu sou apenas o relator. Volto a repetir, me sinto isento para tudo no mundo e não tenho nada contra Tereza Nelma, nem contra a Heloísa Helena”, finalizou o vereador.