O Ministério Público Federal (MPF/AL) e o Ministério Público Estadual (MPE) se reuniram nesta terça-feira (18/08), com os representantes do Conselho Regional de Medicina (Cremal) e do Sindicato dos Médicos do Estado de Alagoas (Sinmed) para discutir a suspensão dos procedimentos eletivos do Sistema Único de Saúde (SUS), iniciada em 2008. A reunião foi a primeira de uma série já agendada no inquérito civil conjunto instaurado para apuração da responsabilidade de gestores, hospitais e médicos quanto aos danos sofridos pela população usuária do SUS.
Durante a reunião, os representantes do Ministério Público questionaram o presidente do Sindicato dos Médicos, Wellington Galvão, e o presidente do CREMAL, Emanuel Fortes Silveira, sobre os pleitos dos médicos, o andamento das negociações com o Estado e os municípios, além da situação dos pacientes que não conseguem atendimento.
Wellington Galvão explicou que desde maio de 2008 os médicos conveniados estão pleiteando uma remuneração maior que a estabelecida na tabela do SUS, por meio de uma complementação do Estado e municípios. O objetivo é conseguir que o valor pago aos médicos seja equivalente a 50% do que é pago pelos planos de saúde particulares. Ele disse também que em setembro de 2008, foi iniciada uma negociação intermediada pelo Ministério Público Estadual na qual foi proposto ao Estado de Alagoas e ao Município de Maceió a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), mas o Estado de Alagoas acabou abandonando o processo.
Emanuel Fortes Silveira informou ao procurador e à promotora que até agora não houve nenhum denúncia ao Conselho contra médicos que se recusaram a prestar atendimento por conta da paralisação.
Amanhã (19/08), às 14h30, uma nova reunião acontece na Procuradoria da República, desta vez com o secretário de Saúde do Estado, Herbet Motta, o secretário de Saúde do Município de Maceió, Francisco Lins, e o representante do Ministério da Saúde, Wellington Diniz Machado. Também estão agendadas para o dia 31, às 10h, reunião com os presidentes dos Conselhos Estadual e Municipal de Saúde e no dia 1º de setembro, às 14h30, com os diretores dos hospitais credenciados pelo SUS.
Segundo o procurador Rodrigo Tenório, nesse primeiro momento, o objetivo do Ministério Público é ouvir o que as partes têm a dizer. “Depois disso, o que queremos é fazê-los sentar à mesa para discutir e tentar entrar em acordo via assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta. Se isso não for possível, a questão será judicializada, com a responsabilização de todas as partes envolvidas”, explicou.
