Contando com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado pretende realizar durante a Semana de Conciliação, que acontecerá de 14 a 18 de setembro, no prédio Íris II, do Cesmac, que fica na rua Íris Alagoense, no Farol, 1350 audiências, 270 a cada dia do evento.
A previsão para a conciliação dos processos referentes à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgada na manhã de hoje durante reunião entre a vice-presidente da OAB/AL, Rachel Cabús e as juízas Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá e Ana Florinda da Silva Dantas.
A juíza Fátima Pirauá disse que o objetivo da Semana de Conciliação não é apenas cumprir a Meta 2, que pretende acabar com o volume de processo acumulados, mas, sim, de difundir uma “cultura de pacificação social”.
Para Fátima Pirauá, os advogados têm papel essencial na Semana de Conciliação e por isso solicitou apoio da OAB/AL. A magistrada disse que a partir da conciliação tanto o advogado quanto as partes envolvidas no processo não sairão prejudicadas. Fátima Pirauá afirmou ainda que o movimento de conciliação reflete o futuro do Poder Judiciário. “Com a Semana de Conciliação haverá uma mudança de pensamento quanto à questão de resolução de litígio”, afirmou a magistrada. “O objetivo é acabar com o litígio permanente, pois o ele só provoca insatisfação nas partes envolvidas. A idéia é mudar a mentalidade e esse paradigma do litígio permanente”, completou.
A juíza Ana Florinda disse que a conciliação exige providências previas e pediu, que durante a Semana de Conciliação, os advogados e seus clientes já levem o acordo e as propostas prontas, para não prejudicar o andamento do trabalho do Poder Judiciário. “No caso de uma conciliação de imóvel, os advogados já devem levar os valores e os dados referentes ao imóvel”, sugeriu. Outra solicitação feita pela magistrada é a de que os advogados e as partes que possuem processos impetrados até dezembro de 2005 verifiquem no Diário da Justiça Eletrônico a publicação da intimação feita pelo juiz. Caso o advogado não tenha sido intimado, faça a solicitação para incluir o processo na pauta da Semana de Conciliação.
Rachel Cabús disse que a OAB garantiu apoio integral ao Poder Judiciário e que vai conscientizar a classe advocatícia para a necessidade da conciliação. “A conciliação é a melhor forma de se dar uma maior prestação jurisdicional à sociedade”, disse Rachel Cabús. A vice-presidente da OAB disse que a conciliação é o melhor meio de se resolver processos como os que tramitam, por exemplo, na Vara de Família, que segundo a advogada, se tornam difíceis de se chegar a um acordo.
