O VI Mutirão da Justiça Federal em Arapiraca, realizado no final de semana, de 21 a 23 de agosto de 2009, conseguiu efetuar 1.291 audiências, das 1.452 previstas. Com a participação de 18 juízes federais de Alagoas e de outros estados do Nordeste, foi possível fechar 57,55% de acordos. O mutirão resultou numa movimentação financeira de R$ 3.417.131,16, de crédito a ser recebido pelos novos beneficiários da Previdência Social de municípios do Agreste e Sertão de Alagoas.
Além da resolução dos processos, a Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, por meio da área técnica de promoção à saúde, como o Programa de Imunização; IEC-Informação, Educação e Comunicação; e Escola de Auxiliar e Técnico de Enfermagem, realizou as seguintes ações: 99 aplicações de vacina antitetânica; 206 aferições de pressão arterial; distribuição, durante todo o evento, de material educativo e orientações sobre prevenção de doenças como também do uso indevido do agrotóxico e realização de palestras educativas sobre tuberculose, hanseníase, tabagismo, dengue e sobre o vírus H1N1.
O mutirão na 8ª Vara Federal – Subseção Judiciária de Arapiraca teve a coordenação do juiz federal titular Rubens de Mendonça Canuto Neto. A Subseção Judiciária atende a demanda de praticamente metade do Estado, ao abranger 47 municípios do Agreste e Sertão alagoanos.
Segundo o juiz federal Rubens Canuto, o objetivo de mutirões nos Juizados Especiais Federais (JEFs) é melhorar a prestação jurisdicional e desafogar a pauta de processos existentes. São processos de natureza previdenciária, dos quais 90% visam à concessão de aposentadoria rural por idade, além de pensão por morte, amparo social, salário-maternidade e outros benefícios.
“Os Juizados Especiais Federais têm modificado a atuação da Justiça Federal, fazendo com que ela se aproxime dos anseios da população mais carente, pois encontra aqui a possibilidade de obter benefícios que muitas vezes foram indeferidos indevidamente pelo INSS. Os Juizados transformaram a Justiça Federal numa justiça de promoção social”, ressalta Rubens Canuto.
Como milhares de pessoas vêm da área rural do Agreste e Sertão e são muito carentes, há seis edições do evento empresas como a Ilpisa e o Grupo Coringa promovem cafés da manhã e lanches para essa população interiorana que busca atendimento judicial, durante os mutirões. Para alimentar esses jurisdicionados as empresas fornecem bolos de milho, cuscuz, café, iogurtes e achocolatados. É uma parceria de responsabilidade social. A Caixa Econômica Federal participou do mutirão com o fornecimento de cadeiras, freezers e outros apoios.
O VI Mutirão do Juizado Especial Federal de Arapiraca foi viabilizado graças ao apoio da Coordenadoria dos Juizados da 5ª Região, da Corregedoria Regional e da Direção do Foro da Seção Judiciária, além da colaboração dos juízes federais que se prontificaram a participar do evento, da dedicação dos servidores e pessoal de apoio da 8ª Vara Federal de Alagoas e do empenho dos procuradores e prepostos do INSS.
