Funcionários de Oscip fecham escola por falta de salários

Priscylla Régia/Alagoas24Horas

Os funcionários da Escola Denisson Menezes estão sem receber os salários há dois meses

Alunos da Escola Municipal Denisson Menezes, no Tabuleiro, ficaram sem aula nesta quinta-feira, 24, devido a um protesto dos funcionários da Oscip Tocqueville (serviços gerais e merendeiras) que prestam serviços para a Prefeitura de Maceió. Alegando falta de salários há cerca de dois meses, os funcionários fecharam as portas da escola e impediram que as aulas ocorressem.

A equipe do Alagoas24Horas foi recebida pelos 21 prestadores de serviços ligados a Tocqueville na porta da escola, cujos portões foram fechados por volta das 7 hora da manhã de hoje. Eles alegam que o “empurra-empurra” entre a Oscip e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem deixado os funcionários sem salários e suas famílias em situação precária. “A Semed diz que a Tocqueville não pagou e a Oscip diz a mesma coisa. Não sabemos em quem acreditar”, disse o funcionário Claudemir José da Silva.

O trabalhador, que possui três filhos, conta que durante o tempo em que está sem receber, tem trabalhado em outros locais para evitar que seus filhos passem fome, mas também está sendo prejudicado com as faltas contabilizadas pela diretoria da escola. Situação semelhante passa a funcionária Maria Cícera Alves da Silva que trabalhava como merendeira na escola. Ela afirmou que está de aviso prévio e há quatro meses não recebe um centavo.

As reclamações e protestos, apesar de serem legítimos – como disse o secretário municipal de Educação Ricardo Valença – não podem resultar em paralisações e prejudicar os alunos. Ele explica que a Semed não possui mais parceria com a Oscip e que cabe à Tocqueville arcar com os salários dos 392 serviços gerais existentes. “A Semed está arcando com os salários dos auxiliares de sala e merendeiras, cujos cargos foram ocupados por recém-aprovados em concurso público, atendendo uma determinação da Procuradoria Regional do Trabalho. Ao todo, a Secretaria nomeou 96 auxiliares de sala e 146 merendeiras, totalizando 242 servidores, que deveriam ter sido demitidos à época pela oscip.

“A Oscip não fez o comunicado às pessoas que estavam contratadas e muitas delas permaneceram trabalhando junto com o servidor público efetivo na mesma função. A Semed pagou até o mês de fevereiro e a partir daí não teriam mais direitos já que foram desligados”, disse Valença. Quanto ao repasse dos salários dos serviços gerais, ele garantiu que foi efetuado. “A Semed não está em dívida com os servidores, a Oscip não repassou os vencimentos”, argumentou.

O secretário lembrou que a Semed realizará uma licitação no mês de novembro para contratar uma empresa que prestará serviços em caráter provisório. "O Conselho de Pais e Professores e a Semed vão escolher esta empresa que vai atuar até a realização de novo concurso público na área. A ideia é incluir o concurso no Plano Plurianual (PPA) de 2010", ressaltou.

Segundo Valença, uma comissão da Semed foi até a escola nesta quinta-feira para solicitar a devolução da chave até as 18h. O secretário quer garantir que estará em pleno funcionamento amanhã, sob pena da abertura de um Boletim de Ocorrência alegando que os funcionários estão impedindo os alunos de estudar. “Os funcionários querem mandar na escola. Nós já comunicamos ao Ministério Público e queremos garantir que haverá aula amanhã, caso contrário, acionaremos o Centro de Gerenciamento de Crises”, afirmou.

O Alagoas24Horas entrou em contato com a Tocqueville por telefone e a secretária do diretor informou que retornariam assim que fosse possível.