Entre janeiro e setembro deste ano, 3.032 autuações foram emitidas em todo o Estado pela fiscalização do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal).
Segundo dados da Coordenadoria de Transporte da Arsal, com a intensificação da fiscalização nas rodovias, o número de autuações envolvendo veículos do transporte convencional (ônibus), complementar (vans autorizadas) e clandestino (vans não autorizadas e táxis lotação) passou de 314 em janeiro para 491 em setembro.
O número de autuações referentes a veículos clandestinos também aumentou, passando de 174 em janeiro para 294 em setembro. De acordo com o coordenador de Transporte da Arsal, Fábio Calheiros, os clandestinos respondem por cerca de 60% das autuações emitidas em operações fixas e volantes realizadas em todo o Estado.
As principais causas das autuações são: a própria clandestinidade do transporte, ausência de documentação obrigatória e excesso de passageiros.
Desde julho deste ano, além de intensificar o combate ao transporte irregular de passageiros, a Agência Reguladora reforçou, em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho (DRT), a fiscalização no sentido de coibir o descumprimento de obrigações trabalhistas, como a ausência das carteiras trabalhistas de motoristas substitutos do sistema complementar.
A fiscalização da Arsal atua em parceria com o Batalhão de Polícia Rodoviária Veicular (BPRv), realizando operações em pontos fixos – no Terminal Rodoviário de Maceió; Pólo (AL 101 Sul); Satuba (BR 316); Asplana (AL 101 Norte) e Rio Largo (BR 104) – e volantes do Estado.
