O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) decidiu,a unanimidade de votos, durante a sessão da última terça-feira (13), manter preso Maurício Leite, acusado de abusar sexualmente em maio deste ano de duas meninas, de quatro e seis anos, no bairro do Jacintinho, em Maceió.
De acordo com a defesa de Maurício Leite, o acusado encontra-se preso desde 18 de maio de 2009, perfazendo um total de quase noventa dias sem que tenha havido sequer o interrogatório. “O paciente é réu primário e possui bons antecedentes, além da confecção de um manifesto público de seus vizinhos com fartas assinaturas orientando ser o mesmo uma boa pessoa”, justifica a defesa no pedido de habeas corpus.
Para o juiz da 8ª Vara Criminal da Capital, o caso é grave e o excesso de prazo alegado pela defesa de Maurício Leite não se configura, uma vez que a própria defesa requereu por duas vezes a liberdade do acusado, o que causou atraso no andamento processual.
A situação do acusado e a necessidade da manutenção da sua prisão provisória foi avaliada recentemente pela Justiça alagoana, durante o Mutirão Carcerário, parte do Projeto Justiça Célere e Humanitária do TJ/AL que promoveu a avaliação de centenas de processos de réus presos. O encarceramento de Maurício Leite foi mantido, o que significa, de acordo com parecer do Ministério Público Estadual, que o processo tramita na mais absoluta normalidade.
"Ora, analisando os autos não há nenhum indício de que a mora processual decorre da desídia do Juiz de Direito condutor do feito ou do representante do Ministério Público que funciona naquela Vara”, embasou o desembargador Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, relator do processo, ao votar pela denegação do habeas corpus.
