Os ânimos voltaram a se acirrar no plenário da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) durante a sessão desta quarta-feira, 14, quando o deputado Antonio Albuquerque (PTdoB) criticou mais uma vez o descumprimento do Regimento Interno da Casa por parte da Mesa Diretora e se irritou com a interferência do deputado Sérgio Toledo.
Albuquerque recorreu ao regimento para solicitar, em questão de ordem, que a votação do último requerimento em pauta – uma solicitação de sessão especial feita pelo deputado Judson Cabral (PT) – fosse anulada. Ele justificou que havia apenas 13 deputados no plenário, quando seriam necessários 14 para a votação.
“O descumprimento do regimento tem sido uma prática constante da Mesa Diretora, que não pode agir como dona do Poder Legislativo. Não sei onde vai parar isso aqui.”, disse Albuquerque dirigindo-se ao deputado Alberto Sextafeira (PSB), que presidiu a sessão.
Uma suposta interferência do deputado Sérgio Toledo (PDT), que ocupou o cargo de primeiro secretário na sessão de hoje, irritou Albuquerque: “Sérgio Toledo fez menção que a matéria foi encerrada, mas estou me dirigindo ao presidente da Mesa”.
“Não estou presidindo a sessão, mas também sou deputado e posso dar minha opinião. E minha opinião é que a votação estava encerrada quando vossa excelência pediu questão de ordem. Não quis ensinar a condução dos trabalhos, mas colaborar”, respondeu Toledo.
Sextafeira solucionou o impasse anulando a votação do requerimento de número 3226, onde Judson Cabral solicitava sessão especial em homenagem ao centenário de D. Hélder Câmara, mas não conseguiu pôr um ponto final nas denúncias do colega.
“O descumprimento ao Regimento tem sido extraordinariamente repetido, o que pode gerar a anulação de matérias já votadas e desaguar em desagradável conflito. O cumprimento do regimento evita que existam ‘super deputados’ e ‘mini deputados’ e deixa todos apenas ‘deputados”, alfinetou Albuquerque, acrescentando que relevava certas coisas pelo fato de alguns membros da Mesa serem neófitos no mandato.
O presidente da sessão frisou que levaria a discussão para toda a Mesa Diretora e disse que o cumprimento do regimento não era favor, mas obrigação, e deveria ser constante.
A fala de Albuquerque começou em aparte ao pronunciamento do deputado Isnaldo Bulhões Júnior (PDT), que criticou o fato de as matérias do expediente não estarem sendo publicadas no Diário Oficial do Estado, como manda o regimento. Judson Cabral também usou a tribuna para criticar o comportamento do Governo do Estado e da Mesa Diretora da ALE em não prestar informações e ignorar as cobranças dos parlamentares.
Discriminação
Na sessão de ontem (terça-feira), os deputados que voltaram aos cargos em julho deste ano também denunciaram que estava havendo ‘discriminação’ na ALE e, mais uma vez, cobraram espaço nas comissões permanentes da Casa.
O deputado Marcos Ferreira (PSDB) disse que o Poder Legislativo estava nas mãos de três ou quatro parlamentares com ‘superpoderes’, que acumulavam funções nessas comissões. Na ocasião, Albuquerque já havia criticado o que seria uma desobediência ao regimento.