A Câmara Municipal de Maceió aprovou nesta quinta-feira (12) o Projeto de Lei n.º 158/09 de autoria do Executivo Municipal que autoriza o Município a fazer um empréstimo de 6,2 milhões junto ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES para a aquisição de 31 ônibus escolares pare o município de Maceió.
O projeto foi protocolado na Casa nesta quarta-feira (11) e em regime de urgência teve sua aprovação já nesta quarta-feira. A tramitação do projeto chegou a gerar um mal estar entre os vereadores de oposição Tereza Nelma (PSB) e Ricardo Barbosa (PSOL) e o líder do prefeito na Casa, vereador Galba Novaes (PRB).
Em seu discurso o vereador Ricardo Barbosa destacou a importância do projeto, mas demonstrou preocupação com a forma como ele tramitou na Casa. “Temo que esse tipo de situação possa abrir precedentes na tramitação dos projetos nesta Casa”, disse Ricardo a questionar a falta de leitura do projeto na Casa antes que o mesmo recebesse o parecer do relator especial vereador Galba Novaes.
A vereadora Tereza Nelma também usou a tribuna para destacar a importância do projeto para a sociedade carente de Maceió, mas questionou a tramitação do mesmo destacando os princípios regimentais da Casa.
Já o líder do prefeito na Casa, vereador Galba Novaes ao responder os questionamentos sobre a tramitação do projeto, justificou que o pedido de urgência e a tramitação com relatoria especial ocorreu devido o prazo para que Município tem para fechar este empréstimo junto ao BNDES e destacou também a importância deste projeto para desenvolvimento e avanços na educação municipal . “O Município só tem até esta sexta-feira (13) para fechar este empréstimo, caso contrário Maceió perderia R$ 6,2 , recurso que vai beneficiar o transporte escolar crianças nas áreas da periferia de Maceió, entre elas as crianças da região do lixão, ou seja da Vila Emater I e II”, explicou Novaes.
