O Ministério Público Federal recomendou a suspensão por 60 dias do concurso da Polícia Rodoviária Federal para 750 vagas até que sejam apuradas as denúncias de supostas fraudes. A Funrio e PRF acataram a recomendação na terça-feira (24).
A Procuradoria da República no Rio de Janeiro instaurou procedimento para investigar as denúncias. O caso está agora com o procurador Carlos Alberto Bermond.
Nenhum resultado de prova será divulgado até a conclusão da investigação, segundo a assessoria de imprensa da Funrio. O resultado da redação, que estava previsto para ser informado na terça-feira, não foi divulgado.
De acordo com a assessoria de imprensa da Funrio, a entidade está empenhada em descobrir os motivos das ocorrências de irregularidades.
Veja nota oficial da Funrio:
“A FUNRIO e a PRF acataram a recomendação do Ministério Público Federal, para que o concurso público de provisão de cargos para a Polícia Rodoviária Federal, realizado no dia 18 de outubro, seja suspenso pelos próximos 60 dias. Neste período, serão intensificadas, juntamente com o MPF, as investigações relativas às supostas tentativas de macular o concurso.
As primeiras conclusões da investigação interna realizada pela FUNRIO já apontam o “modus operandi” e permitem a conclusão prévia de que não houve, em definitivo, o vazamento de nenhum dos 100 tipos de gabaritos diferentes utilizados pela organizadora e nem a contaminação do concurso.
A FUNRIO reafirma o compromisso assumido com os candidatos e continua empenhada em descobrir a verdade. A organizadora não vai poupar esforços em colaborar com todas as informações junto ao Ministério Público para identificar os responsáveis e, assim, poder dar prosseguimento ao certame.”
Além da recomendação do MPF, a 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro decidiu, por meio de liminar, suspender o concurso para a Polícia Rodoviária Federal. A juíza federal Regina Coeli Formisano atendeu ao pedido contido em ação civil pública impetrada pela Defensoria Pública da União. Na ação, a Defensoria denuncia fraudes na elaboração da prova e dificuldades de acesso aos candidatos ao local do exame, situado em zona de conflito entre traficantes e policiais.
A magistrada concluiu que as informações sobre o local de realização da prova estavam confusas e que houve equívocos no edital que vislumbrava a possibilidade de mais de uma inscrição por candidato. A Funrio informou que a decisão de suspender o concurso foi tomada antes da liminar da Justiça Federal.
Denúncias
Entre as denúncias encaminhadas pelo juiz federal William Douglas à Procuradoria desta vez estão cópias de cartões de resposta de candidatos nas primeiras colocações com erros de preenchimento, indicações de que os primeiros colocados fizeram a prova em salas extras e de que alguns candidatos bem classificados já teriam passado em concursos anteriores da Funrio, organizadora do concurso.
Investigações preliminares da Funrio, segundo a assessoria de imprensa da instituição, provaram que não houve vazamento da prova nem do gabarito. Ainda de acordo com a assessoria, o relatório com o resultado dessas investigações será encaminhado para o MPF.
A Funrio dediciu eliminar 27 candidatos que haviam sido classificados na lista preliminar do exame do resultado final divulgado na madrugada do dia 12 de novembro.
As eliminações ocorreram por irregularidades nos cartões de resposta e suspeita de fraude. A maioria dos eliminados tinha as melhores notas. A lista com o resultado final do concurso está no site da Funrio (www.funrio.org.br).
Entre os eliminados estão os 13 candidatos com melhores notas do Rio de Janeiro, os três primeiros de São Paulo e os dois primeiros de Minas Gerais. Os demais eliminados são de diversos estados, disse a Funrio. Apesar da suspeita de fraude, a Funrio diz que não há indícios de vazamento de prova nem de gabarito e abrirá uma sindicância interna para apurar os motivos das irregularidades. O relatório da sindicância, que deve ficar pronto de 10 a 15 dias, será encaminhado para a Polícia Federal.
No total, 109.793 candidatos se inscreveram para as 750 vagas do concurso, que exige nível superior.
Segundo a organizadora, grande parte dos candidatos eliminados fez a prova em salas extras, usadas para atender candidatos que estavam no prédio errado do local marcado para a realização da prova por algum motivo.
Muitos candidatos haviam se inscrito para mais de um estado e tiveram de ficar apenas com a primeira opção após o Ministério Público Federal mudar a regra do concurso. Por conta disso, alguns desses candidatos tiveram o local da prova marcado em estado distante da onde moram e, para não precisar viajar para o exame, fizeram a prova no próprio estado, mas em uma sala extra.
Os cartões irregulares foram preenchidos com letras diferentes e têm índice de acerto superior ao dos demais candidatos. A Funrio disse que a identificação dos cartões irregulares ocorreu graças a um sistema digital, chamado Sherlock, que funciona como uma espécie de pente fino na conferência dos cartões.
Hackers
De acordo com a Funrio, cartões respostas com irregularidades já haviam sido encontrados por candidatos no próprio site da organizadora. A Funrio disse que hackers invadiram seu sistema na internet de uma forma que candidatos conseguiram ver o cartão resposta de outras pessoas. As imagens dos cartões com irregularidades foram amplamente divulgadas por candidatos na internet e em vídeos pelo youtube.
Por conta da divulgação dos cartões de respostas irregulares, a Funrio afirmou que intensificou a conferência dos cartões repostas para a divulgação do resultado final.
Além dos 27 eliminados no resultado final, a Funrio disse que outros 45 candidatos já haviam sido eliminados nas demais etapas do concurso por razões como usar aparelhos eletrônicos nas provas, tentativa de "cola" ou preencher o cartão resposta de forma incorreta.
MP encerra investigação
O Ministério Público Federal (MPF) havia encerrado outra investigação sem propor ação civil pública de supostas irregularidades ocorridas no concurso, como duplicidade de inscrições e tumulto em um local de aplicação de prova no Rio de Janeiro.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, a partir dos dados reunidos desde setembro, o procurador da República Edson Abdon Filho concluiu que a possível falta de isonomia dos inscritos foi regularizada e que o incidente ocorrido na aplicação da prova na Universidade Gama Filho (UGF), no Rio de Janeiro, não motiva a proposição de ação civil pública na Justiça.
A investigação focalizou cinco possíveis irregularidades: a dispensa indevida de licitação; o favorecimento de candidatos com escolha de vaga da lotação; o não-ressarcimento de taxas de inscrição em duplicidade; a divergência entre o local de realização da prova e o da vaga disputada; e o tumulto na aplicação das provas na UGF.
Anulação
Para William Douglas, professor, juiz federal e autor de 28 livros sobre técnicas e dicas de preparação para concursos, o fato de a Funrio eliminar os candidatos é confirmação inequívoca de que houve fraude. “As denúncias não são despropositadas”, diz.
Para ele, o concurso deve ser anulado. “O que aconteceu tira a credibilidade. Não se pode permitir que se entre na polícia através de fraude. Não haverá dúvida de que esse candidato envolvido em irregularidade será um policial corrupto e usará o cargo para ganhar dinheiro”, diz.
Ele defende que o fato seja devidamente apurado e que quem participou da fraude vá para a cadeia. "Tem que haver inquérito policial porque isso é crime", afirma.
