Os vereadores de Maceió se reuniram na manhã desta sexta-feira, dia 11, para debaterem – em sessão pública – a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da cidade. A audiência foi convocada pela Comissão de Orçamento e Finanças da Casa de Mário Guimarães e pretende ouvir a sociedade mais uma vez, para que a lei possa enfim entrar em votação. Enquanto não for aprovada, os vereadores – que tem prazo regimental para o recesso no dia 15 de dezembro – não poderão entrar de férias.
Conforme o presidente da Comissão de Orçamento e líder do governo na Casa, vereador Galba Novaes (PRB), os vereadores lutam contra o tempo, mas farão o possível para colocar a LDO em pauta na próxima semana. “Nunca aconteceu de votarmos a LDO depois do Natal e este ano estamos fazendo de tudo para votar até o próximo dia 22”, frisou o Novaes.
O líder do governo defendeu ainda a forma como a LDO está sendo apresentada. De acordo com ele, há uma preocupação maior com as áreas sociais, se comparada a lei com a de outros anos. “O prefeito fez uma compensação para investimentos nas áreas sociais, pois já havia sido priorizado ações da infraestrutura. Então, agora a LDO traz mais recursos para a área da Saúde, Educação e Ação Social”, destacou o vereador.
O orçamento para 2010 está previsto em R$ 1.239.322, 292. Para Novaes, há necessidade de ouvir a sociedade se faz porque “é a população quem de fato pode identificar as áreas que merecem mais atenção”, colocou. Segundo ele, a maioria das propostas colhidas em outras audiências foram implantadas na LDO dentro das prerrogativas da Câmara Municipal, já que os vereadores não podem aumentar ou diminuir receita, mas apenas alocar recursos, removendo de um local para outro.
A vereadora Heloísa Helena (PSOL) ressaltou a necessidade de remanejamentos para áreas sociais, como a construção de mais escolas do que previsto péla LDO, além de ações na Saúde e fez críticas a limitação do papel dos vereadores. “Parlamentar faz pose que mexe o orçamento, mas fazemos uma garimpagem de recursos, ou seja, o deslocamento de um setor para viabilizar outro”.
