Recursos do Pronasci podem ser devolvidos em Alagoas

Alagoas24horas

Gestores e representantes do Pronasci discutem aplicação de recursos e ações integradas

O Estado de Alagoas já possui em conta R$ 53 milhões – conforme o representante do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) do Ministério da Justiça, Narciso Fernandes – para serem aplicados no programa do Governo Federal. Porém, por conta da burocracia, segundo o próprio Fernandes, parte deste recurso pode voltar aos cofres da união e não serem aplicados.

O detalhe é que o Pronasci é uma das principais bandeiras para reduzir os índices da criminalidade em áreas de risco, o que representa um auxílio significativo no Estado, que já registrou mais de 2 mil homicídios em um ano (segundo dados de 2008). O Pronasci em Alagoas tem como parceiros o Governo do Estado de Alagoas e a Prefeitura Municipal de Maceió. Ambos possuem gabinetes de gestão integrada para discutirem projetos e aplicarem as verbas.

De acordo com Narciso Fernandes, não é a ausência de projetos que preocupa, já que os recursos só chegam aos cofres do Estado e do município diante da aprovação destes pelo Governo Federal. “O problema tem sido a burocracia para a liberação dos recursos, que tem sido lenta. Na verdade, o Estado não estava preparado para agir de forma célere. Em Alagoas, o Pronasci já está acontecendo, mas começou atrasado e temos que reconhecer isto”, colocou.

Fernandes evita afirmar que houve falta de vontade política. “Não acredito. É tanto que o poder público tem tentado se adequar. A pasta da Defesa Social do Governo do Estado tem buscado dar esta celeridade agora, bem como os órgãos municipais”. Indagado sobre quem seria o responsável pela devolução dos recursos, Narciso Fernandes destaca: “Só não foi o Ministério da Justiça, pois estamos aqui com os recursos desde 2008, quando os projetos foram aprovados”.

“Os poderes (Estado e município) também não estavam preparados para ações integradas”, destaca o representante do Ministério. Narciso Fernandes fez ainda um apelo para que os membros do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) possam se integrar mais com a Gestão Integrada do Estado (GGIE), para traçar políticas efetivas que contam com recursos do Pronasci. “Em Maceió, em quatro bairros já temos ações acontecendo”, frisou.

Porém, o risco iminente da devolução de recursos é preocupante. Pensando em dar celeridade às ações, Narciso Fernandes esteve reunido – na manhã desta segunda-feira, dia 14 – com representantes de órgãos estaduais e municipais envolvidos na ação do Pronasci. A principal palavra do encontro foi a “integração”. Narciso Fernandes apresentou inclusive números de pessoas que estão sendo beneficiados com os programas e a forma como estes acontecem.

Apesar dos recursos já estarem disponíveis desde 2008, apenas em outubro deste ano o Gabinete de Gestão Integrada Municipal foi reativado, por exemplo, já que deixou de funcionar efetivamente há um ano. O gabinete é uma das exigências do Pronasci, segundo Fernandes.

De acordo com o próprio secretário municipal de Segurança Comunitária, Pedro Montenegro, a reativação do GGIM visa elaborar e gerir projetos de cunho social para angariar recursos do Pronasci. “Ou o gabinete funciona ou não será mais enviado recursos do Pronasci”, chegou a reconhecer Montenegro, há um mês, em entrevista à imprensa.

São vários os projetos do Pronasci – todos voltados à segurança e cidadania – que aguardam a burocracia, como a instalação de câmeras de vigilância na cidade, construção de um presídio específico para jovens e adultos, dentre outros que já acontecem dentro de ações como o Território da Paz, no complexo do Benedito Bentes. Todos de responsabilidade do Governo do Estado e da Prefeitura Municipal. Caso a burocracia continue sendo a principal vilã, nem a melhor vontade política – que segundo Fernandes existe – terá força o suficiente para garantir a permanência de recursos essenciais no combate à violência.