O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) decidiu reajustar o valor da parcela do seguro-desemprego em 9,67% a partir de janeiro de 2010, com pagamento em fevereiro (a exemplo do salário mínimo), segundo resolução publicada nesta segunda-feira (28) no Diário Oficial da União.
Com isso, o valor máximo da parcela paga, referente aos salários médios acima de R$ 1.403,28, subirá de R$ 870 para até R$ 954,21. A parcela mais baixa refere-se justamente ao valor do salário mínimo, que subirá para R$ 510 em janeiro, com pagamento em fevereiro.
O que é?
O seguro-desemprego pode ser requerido por todo trabalhador dispensado sem justa causa, por aqueles cujo contrato de trabalho foi suspenso em virtude de participação em curso ou programa de qualificação oferecido pelo empregador; por pescadores profissionais durante o período em que a pesca é proibida devido à procriação das espécies e por trabalhadores resgatados da condição análoga à de escravidão.
Valor do seguro desemprego
O valor mínimo do seguro-desemprego é, atualmente, de R$ 465 (salário mínimo). Entretanto, em janeiro do próximo ano, com pagamento em fevereiro, o salário mínimo, e também o valor mais baixo do seguro-desemprego, subirão para 510.
O valor médio de pagamentos foi de cerca de R$ 600 em 2009. O valor do seguro-desemprego é calculado com base nos três últimos salários de cada trabalhador. Normalmente, o prazo de pagamento é de três a cinco meses.
Caso o trabalhador não tenha trabalhado integralmente em qualquer um dos últimos três meses, o salário será calculado com base no mês de trabalho completo.
Faixas de salário médio para calcular o valor da parcela de 2010
– Até R$ R$ 841,88 multiplica-se salário médio por 0,8 (80%)
– De R$ 841,89 até R$ 1.403,28 multiplica-se por 0,5 (50%)
e soma-se a R$ 673,50.
– O que exceder R$ 1.403,28, o valor da parcela será invariavelmente de R$ 954,21.
Salário mínimo previsto de R$ 510 a partir de janeiro, com pagamento em feveiro.
