Após seis meses de trabalho, a Polícia Civil concluiu o inquérito que apurou as causas do desabamento de um prédio em construção que estava sendo erguido na rua Poeta José Sales Campos, bairro Coroa do Meio, zona sul de Aracaju. Foram indiciados pelos crimes de homicídio culposo qualificado e lesão corporal culposa Antônio Carlos Barbosa de Almeida, engenheiro responsável pelo projeto, Luzinaldo Tadeus do Nascimento e a esposa Edna Barreto Ferreira.
De acordo com o titular da Delegacia de Turismo, delegado Valter Simas, o laudo pericial que deu sustenção ao inquérito foi elaborado pelo Instituto de Criminalística em parceria com os técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe (CRA-SE) e também contou com depoimentos dos indiciados, vizinhos e funcionários do empreeendimento.
Após análise minuciosa do laudo, Simas ressaltou que o desabamento ocorreu por causa de uma sucessão de erros no projeto e na sua execução. “De acordo com o laudo, o pilar P-8 do empreendimento não suportou o peso da estrutura e ruiu, fazendo com que todo empreendimento entrasse em colapso”, destacou.
Simas disse que o engenheiro Antônio Carlos foi contratado para a elaboração do projeto e que ele cometeu um erro, visto que o pilar não aguentaria o peso da obra. Além disso, o laudo comprovou que houve erros graves na execução do projeto, a exemplo do concreto que era feito sem acompanhamento tecnólogico.
O engenheiro alega que ele foi contratado apenas para fazer o projeto, contudo funcionários ouvidos pela polícia afirmam que apesar do profissional não comparecer diariamente a obra ele ia cerca de duas a quatro vezes ao mês ao empreendimento. Alguns funcionários citam, ainda, que o próprio Luzinaldo quando tinha alguma dúvida ligava para o engenheiro, fato que foi confirmado pelo dono do prédio.
Outros funcionários ouvidos pela polícia afirmam que o engenheiro sabia que foi erguido mais um pavimento, embora ele tenha negado em seu depoimento. “Quero deixar bem claro que o fato de ter sido construido mais um pavimento foi apenas mais uma das causas que contribuiram para o desabamento. Além disso, este não foi o único fator: há também a baixa resistência do concreto e o pilar central que não aguentaria o peso calculado para o projeto original”.
Abandono da obra
O delegado descarta a hipótese do engenheiro ter abandonado a obra como foi divulgado pelo próprio profissional. “Esta versão não é corroborada pelas provas trazidas aos autos. Temos plena convicção de seu indiciamento”. As investigações apontaram que a parceria do engenheiro com o casal de proprietários vem de loga data. “Luzinaldo costuma fazer empreendimentos para vender e alugar e a maioria foram construidos pelo mesmo engenheiro. Luzinaldo afirmou que todos os passos que ele traçava consultava o profissional, que embora não fosse diariamente a obra se comunicava com ele por telefone”.
Para o delegado, essa atitude do proprietário não isenta sua responsabilidade, haja visto ele conhecer que um quarto pavimento estava sendo construido de forma irregular, sabia que não era feito o controle tecnológico do concreto utilizado na obra e assumia a função do engenheiro em sua ausência, mesmo não sendo engenheiro. “Ele dava ordens direta aos funcionários. A senhora Edna, por exemplo, tem todos os registros do imóvel no nome dela e sabia que o seu marido tocava a obra e que o engenheiro não ia todos os dias ao empreendimento e conhecia as irregularidades que estavam sendo praticadas, inclusive da construção de mais pavimento sem projeto”.
Entenda o caso
Na madrugada do dia 19 de julho de 2014 um prédio em fase de acabamento desabou deixando uma família de quatro pessoas soterradas embaixo de toneladas de escombros. As vítimas foram o servente de pedreiro alagoano, Josivaldo da Silva, 24 anos, a esposa dele, Vanice de Jesus, 31, a filha dela, Ane Gabriele de Jesus, 8, e o filho do casal, Ítalo Miguel, de 11 meses, que não resistiu e faleceu logo após a retirada do local.
As vítimas foram resgatadas pelo Corpo de Bombeiros após 34 horas de intensos trabalhos. A família dormia no primeiro pavimento quando o prédio ruiu. Segundo o delegado, a tragédia poderia ter sido muito maior já que o prédio estava quase pronto e várias famílias iriam residir no local. O inquérito será encaminhado ainda hoje ao Poder Judiciário do Estado, que remeterá os autos ao Ministério Público a quem caberá promover a Ação Penal contra os indiciados.