Decisões tomadas nesta terça-feira (3) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mostram que a conta de luz de pelo menos parte da população pode subir acima de 50% em 2015. Os números contradizem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, que em janeiro disse não acreditar que os reajustes chegassem a 40%.
Nesta terça, a Aneel autorizou os primeiros reajustes de 2015, para seis das 63 distribuidoras do país. Em alguns casos, o aumento nas tarifas supera os 40%. Cinco distribuidoras são do grupo CPLF e atendem parte do interior paulista. A outra, Energisa Borborema, atua no interior da Paraíba.
O maior reajuste foi autorizado para a CPFL Jaguari: de 45,7%, em média. Para os clientes residenciais e comércio atendido pela distribuidora, o aumento será de, em média, 39,49%. Já para indústrias e grandes consumidores de energia na área de atuação da empresa, será de 48,85%, em média.
As contas de luz, no entanto, ainda devem sofrer outros impactos este ano – como o repasse para tarifa cobrada dos consumidores da conta do fundo CDE – por conta do aumento do custo de geração resultante do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas – o que pode levar a alta na tarifa de parte dos consumidores a passar de 50%.
Fundo CDE
Também nesta terça, a diretoria da Aneel aprovou a proposta de repasse para as contas de luz de R$ 23,21 bilhões. Esses recursos vão abastecer a CDE, fundo por meio do qual o governo realiza ações no setor elétrico, entre elas o financiamento de programas como o Luz para Todos, subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda, compra de combustível para termelétricas e pagamento de indenizações para empresas.
Essa proposta passa agora por consulta pública e voltará a ser analisada pela Aneel. Se for aprovada nos mesmos termos apresentados nesta terça, vai gerar impacto médio de 19,97% nas contas de luz de consumidores do Sudeste, Centro-Oeste e Sul, e de 3,89% para aqueles do Norte e Nordeste.
A Aneel vai fazer uma revisão extraordinária, ou seja, vai aplicar um segundo aumento nas tarifas de todas as distribuidoras em 2015, para fazer o repasse da CDE.
Na revisão extraordinária, será repassada ainda aos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste a fatura pelo encarecimento da energia gerada por Itaipu, que vai provocar alta média de 6%. Portanto, para essas regiões o impacto médio previsto desse aumento extra na conta de luz é de cerca de 26% (19,97% da CDE, mais 6% de Itaipu).
Por lei, apenas os consumidores dessas três regiões bancam a eletricidade de Itaipu. Além disso, elas arcam com 80% dos gastos da CDE repassados às tarifas. Por isso, para o Sul, Sudeste e Centro-Oeste os reajustes serão maiores neste ano do que para o Norte e Nordeste.
Somados o reajuste aprovado nesta terça, e a previsão de impacto do repasse da CDE e da energia de Itaipu, no caso da CPFL Jaguari a alta na conta de luz pode chegar, na teoria, a 66,67%, em média – para os clientes industriais da empresa pode ser ainda maior, de 68,82%.
O reajuste autorizado para a distribuidora nesta terça já inclui a variação da energia de Itaipu.
Números variam
O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, evitou fazer previsões sobre aumento nas tarifas ao longo do ano. Entretanto, disse que a soma dos impactos do reajuste e da revisão extraordinária é um “raciocínio razoável.”
Esses índices variam para cada distribuidora, portanto não é possível saber com exatidão qual será o aumento da tarifa para os clientes de cada uma delas. O governo também pode tomar medidas nas próximas semanas que levem a um pequeno alívio nos reajustes em 2015.
Rufino afirmou que a alta expressiva nas contas de luz da CPFL Jaguari, aprovada nesta terça, é “um ponto fora da curva.” Ele apontou ainda que o governo deve fazer neste ano o partilhamento, entre as distribuidoras, a preço bem mais baixo que o atual, da energia de algumas usinas hidrelétricas cujas concessões vencem em 2015. Isso deve contribuir para reduzir os próximos reajustes.
