O Ministério da Educação (MEC) divulgou o calendário de acompanhamento e envio de informações acerca da Frequência Escolar dos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família para ano letivo 2015.
A cada dois meses, os municípios devem apresentar ao ministério dados relativos aos beneficiários do programa de forma a estimular a permanência e combater a evasão escolar. Por lei, a frequência escolar dos alunos de 6 a 15 anos atendidos pelo programa deve ser de, no mínimo, 85%.
De acordo com o calendário divulgado pelo MEC, a frequência relativa aos meses de fevereiro e março de 2015 estará disponível para impressão no Sistema Presença a partir do dia 16 de março, com abertura do sistema para registro no dia 1º de abril e fechamento para o envio de dados no dia 29 de abril.
A coordenadora do Bolsa Família na Secretaria de Estado da Educação, Fátima Alves, lembra que os beneficiários que mudarem de escola em 2015 deverão informar a transferência à coordenação do programa em seu município. “Caso esta informação não repassada, as famílias correm o risco de ter o benefício bloqueado”, alerta Fátima.
Calendário – Confira abaixo o cronograma do Sistema Presença que deverá ser seguido pelos municípios.
