Equipe fiscaliza descarte de esgoto em área de Mata Atlântica
Técnicos do Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimam hoje (04) empresa responsável pela construção de um residencial que estaria jogando esgoto para uma área preservada de Mata Atlântica, no município de Rio Largo. O levantamento foi realizado por uma equipe de fiscalização na tarde de ontem (03) em loteamentos e condomínios localizados na região, a partir de denúncias feitas por moradores.
A equipe percorreu parte da borda do remanescente conhecido como Mata da Sálvia e constatou o descarte de efluentes, resultado de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) desativada e que deveria receber os resíduos das 609 casas do residencial Edson Novaes Machado. Amanhã (05) a equipe retornará à região para fiscalizar outros residenciais.
A construtora responsável é intimada a apresentar o relatório circunstanciado sobre o atendimento às condicionantes impostas no momento do licenciamento ambiental, destacando a operação da ETE dos residenciais Edson Novaes Machado e Tobias Granja. Além disso, deverá sanar imediatamente qualquer tipo de problema constatado. O prazo para responder à intimação é de 72 horas, a partir do recebimento.
O relatório será analisado e caso seja comprovada a irregularidade, os responsáveis poderão sofrer penalizações, inclusive com o pagamento de multa. Segundo informações do Chefe da Assessoria Técnica do IMA, Ricardo César, o órgão já havia sido acionado pelo Ministério Público, com quem realizou reuniões no ano passado, além de vistoria em residenciais existentes em Rio Largo.
