Prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e Agricultura, entre outros gestores de 20 municípios, que fazem parte da Região Metropolitana do Agreste e de parte do Sertão de Alagoas, iniciaram, nesta quarta-feira (4), em Arapiraca, mais uma etapa para a construção do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS).
Como parte dos trabalhos, os gestores participaram de uma capacitação com técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semahr) e da empresa Floram Engenharia e Meio Ambiente, responsável pelo treinamento.
A ação faz parte de uma etapa para que seja traçado o diagnóstico, planejamento e execução do plano nos municípios que fazem parte do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste (Conagreste), que foi formado no ano passado e já elegeu a diretoria e realizou as primeiras reuniões temáticas. A prefeita de Arapiraca, Célia Rocha (PTB), foi eleita no ano passado a presidente do consórcio.
Os 20 prefeitos e prefeitas que fazem parte do Consórcio Regional de Resíduos Sólidos do Agreste (Conagreste) já formaram um grupo de trabalho, que também conta com o apoio da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) e Ministério do Meio Ambiente, a fim de viabilizar a construção de aterros sanitários em substituição aos lixões a céu aberto.
Os gestores analisaram o novo prazo, estipulado pelo governo federal, por meio de medida provisória que prevê a conclusão dos aterros em todo o Brasil até o ano de 2019. Por outro lado, os municípios com até 50 mil habitantes terão até o ano de 2017 para construir os seus aterros sanitários.
A medida provisória selecionou os municípios por faixas de habitantes, a fim de facilitar a viabilização da obra, conforme o perfil de cada localidade.
De acordo com a diretora de Planejamento da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Elaine Melo, a região possui uma população estimada em 600 mil pessoas, que produzem a cada mês cerca de 500 toneladas de resíduos sólidos.
“Já começamos a etapa da capacitação, para em breve traçarmos o diagnóstico que será apresentado, individualmente, a cada prefeito ou prefeita a situação de cada município que está inserido no consórcio, que é o segundo maior de Alagoas, depois da capital”, explicou Elaine Melo.
O prefeito de Igaci, Oliveiro Torres, elogiou a formação e do apoio ao consórcio regional. “Os municípios, isoladamente, não têm condições financeiras de planejar e construir seus aterros, uma vez que o valor é muito elevado. Estamos contando com o empenho do governo estadual e esperamos também contar com o apoio do governo federal para a execução completa desse plano”, disse o gestor.