Apenas 635 municípios do Brasil dispõem de uma brigada do Corpo de Bombeiros Militar, aponta levantamento realizado pela Agência Brasil. Isto representa 11,41% de todo o país, que tem 5.564 municípios, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em algumas das cidades em que o Corpo de Bombeiros não está presente, cidadãos civis se organizam e formam brigadas de incêndio. Os chamados “bombeiros comunitários” recebem treinamento para atuar em casos de incêndio e acidentes. Contudo, na maioria dos municípios não existe nenhuma das duas entidades.
Este é o caso de Rio Piracicaba, em Minas Gerais. Na primeira noite do ano oito presos morreram em um incêndio na cadeia do município. Na cidade, com pouco mais de 14 mil habitantes, não há guarnição do Corpo de Bombeiros nem cidadãos treinados para a função de socorrista.
As leis que versam sobre os serviços de bombeiros são estaduais. Não existe legislação federal que trate do assunto. De modo geral, a legislação existente determina apenas que é obrigação do estado prover o serviço, mas não define que uma cidade com um número mínimo de habitantes tenha obrigatoriamente uma brigada militar.
Para o especialista em Segurança Pública Antônio Flávio Testa, da Universidade de Brasília o problema faz com que o estado não consiga garantir cidadania a seus habitantes.
“Uma vez que as prefeituras não oferecem uma estrutura adequada e que os Corpos de Bombeiros não estão ali adequados para atender determinadas emergências – que não são apenas de incêndios, mas de desastres de trânsitos, acidentes e outras coisas – a população fica muito vulnerável e passa a ser um problema estratégico que o estado terá que resolver o mais rápido possível”, analisou.
O Rio de Janeiro é o estado com maior abrangência do Corpo de Bombeiros. Dos 92 municípios existentes, 43 dispõem de uma brigada militar, o que representa quase 47% do total. Para o tenente-coronel Jadyr de São Sabbas, assessor chefe de comunicação social do Corpo de Bombeiros do estado, o alto índice pode ser explicado pelo fato de o Rio de Janeiro ser o principal pólo de turismo nacional e internacional do país.
“Realmente o governo do estado tem que promover aquela sensação de segurança para que todos possam ter a liberdade de ir e vir sem que ocorram problemas maiores. Como tem Corpo de Bombeiros presente, o risco diminui e o atendimento aumenta”, disse.
O Maranhão apresentou o pior resultado no levantamento da Agência Brasil. Dos 217 municípios do estado, apenas três (1,38%) contam com Corpo de Bombeiros Militar. O coronel Carlos Robério dos Santos, comandante operacional, explica que o atraso da instituição se deve ao processo de emancipação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, desde a década de 90.
“Com isso a corporação teve um atraso muito grande e só agora nós estamos lutando e já temos projeto para colocar em mais 3 municípios grandes, industriais e populosos”, afirmou.
Um dos principais problemas do atendimento precário nos municípios do estado nordestino diz respeito à preservação de edifícios históricos construídos na época da colonização pelos europeus. “Eles construíram esses casarões, esses centros históricos e, com a ausência da corporação, a cidade tem a perder e muito”, avaliou.
