Depois de mais uma reunião ocorrida na manhã desta sexta-feira entre os diretores da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas – Arsal e representantes do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi), uma nova rodada de negociações deve acontecer nessa semana.
Amanhã, terça-feira, às 9h, o assessor jurídico da Arsal, Ricardo Omena, reúne-se com o advogado do Sintaxi na sede da Agência Reguladora para discutir a elaboração de um “modelo de contrato de fretamento”, um documento legal que será utilizado pelos taxistas.
Somente amanhã serão definidos os detalhes e cláusulas do documento que será expedido pela Arsal, assim como as mudanças que o contrato trará para os taxistas que realizam fretamento de passageiros no Estado. Já na quarta-feira, 16, o modelo de contrato elaborado pelos advogados será apresentado à diretoria da Agência Reguladora para aprovação.
Participaram da reunião o diretor-presidente da Arsal, Álvaro Otávio Vieira Machado e o presidente do Sintaxi, Ubiraci Correia.
Protesto
Os taxistas bloquearam a AL-101 Sul na semana passada em protesto contra a fiscalização realizada pela Arsal. A categoria alega que as multas aplicadas pelos fiscais da Agência são ilegais e que o transporte de passageiros de um município para o outro não caracteriza fretamento ilegal.
O coordenador de Transportes da Arsal, Fábio Calheiros, rebate explicando que as prefeituras só podem autorizar o transporte de passageiros em táxis dentro do próprio município, cabendo ao Estado a autorização quando se trata do transporte intermunicipal de passageiros.
