A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, sediará a Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento de Cidades – Inovação democrática e transformação social para cidades inclusivas no século 21, que acontece de 13 a 16 de fevereiro, no Centro de Eventos da PUC-RS. O evento, que é promovido pela Prefeitura de Porto Alegre, pelo Ministério das Cidades, pela Prefeitura de Roma (Itália), pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul e pela Confederação Nacional de Municípios-CNM (Brasil), acontece sob os auspícios da UNESCO.
O Diretor-geral Adjunto de Ciências Sociais e Humanas da UNESCO, Pierre Sané, participará na abertura, no dia 13/02, e será um dos palestrantes da primeira mesa, também no dia 13, às 9h, quando serão discutidas as Políticas Locais sobre Direitos e Responsabilidades dos Cidadãos. Ex-Secretário Geral da Anistia Internacional (1992 a 2001), Pierre Sané tornou-se mundialmente conhecido por seu compromisso com a defesa dos direitos humanos. Cientista político e graduado em administração e políticas públicas, também é responsável por uma série de programas que buscam ações cooperativas internacionais, entre os quais, a investigação da pobreza como uma violação dos direitos humanos.
Para o Representante da UNESCO no Brasil, Vincent Defourny, a Conferência Mundial de Cidades será uma oportunidade única de se discutir, junto a especialistas de vários países, como é a cidade que queremos, “e como é a cidade necessária para este novo milênio, uma cidade que tenha espaços para as pessoas exercerem plenamente seus direitos de cidadania e participação”, explica Defourny.
Além da Conferência, acontecerá uma feira onde as entidades estaduais vão poder mostrar as potencialidades econômicas, turísticas e culturais das cidades através de estandes de cada entidade estadual. A Associação dos Municípios Alagoanos – AMA vai levar o potencial turístico de alguns municípios alagoanos durante os quatro dias através de material institucional e promocional.
Segundo o presidente da AMA, Jarbas Omena Filho essa conferência é extremamente importante para os gestores alagoanos. “Essa feira é uma grande oportunidade para os prefeitos divulgarem suas cidades, trocarem experiências e apresentarem seus projetos para os 30 países que participarão. Queremos elevar o potencial turístico das cidades alagoanas, por isso a AMA vai divulgar o turismo e a cultura municipal de forma detalhada para cada município que quiser participar”, ressaltou o presidente.
No primeiro dia do evento será abordado o tema “Direito à Cidade: políticas locais sobre direitos e responsabilidades dos cidadãos”, gerando oficinas que contarão com a participação de dois especialistas da UNESCO no Brasil: Marlova Jovchelovitch Noleto, Coordenadora de Ciências Humanas e Sociais, discutindo sobre “Transformação Social: o desafio da construção de Políticas Locais”, das 11h às 13h, na Oficina 7; e Célio da Cunha, assessor especial da Representação, no debate a respeito das “Cidades Educadoras: desafios de invenção e de criação”, também das 11h às 13h, na Oficina 8.
No quarto dia do evento, 16/02, o Painel 34 discutirá “Política Cultural” e terá a participação de Jurema Machado, Coordenadora de Cultura da UNESCO no Brasil. Ainda no dia 16/02, a coordenadora do Escritório da UNESCO no RS, Alessandra Schneider, contribuirá para a discussão do tema “Sustentabilidade e Cidade-Rede” com a palestra “As Redes de Proteção Social de Crianças Adolescentes”.
A Conferência terá ao todo quatro temas centrais: Direito à Cidade; Governança e Democracia em Cidades; Desenvolvimento Local em Cidades; e Sustentabilidade e Cidade-Rede. O evento tem como objetivo principal discutir sobre a diversidade de iniciativas de inovação democrática e transformação social que vêm surgindo nos últimos anos, criando um ambiente de reflexão coletiva, de discussão e apresentação de experiências, que permita uma abordagem da temática do desenvolvimento de cidades de modo mais sistêmico.
Essa Conferência é voltada a gestores públicos – prefeitos, vereadores e operadores de políticas públicas -, acadêmicos e especialistas, lideranças comunitárias e a todos os promotores governamentais, empresariais e sociais de experiências de participação democrática focalizadas em territorialidades urbanas e voltadas para a indução do desenvolvimento local em cidades.
Os promotores também contam com o apoio do UN-HABITAT, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Mundial (BIRD), em parceria com Cidades e Governos Locais Unidos (CGLU), Federação Latino Americana de Cidades, Municípios e Associações (FLACMA), Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP), Comissão de Inclusão Social e Democracia Participativa (CISDP), Centro Internacional de Gestão Urbana (CIGU), Alianças de Cidades/Cities Alliance, Associação Internacional de Prefeitos Francófonos, Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (FAMURS), RED DETE-ALC, EXPO BRASIL Desenvolvimento Local, Observatório das Metrópoles, Oficina Municipal, Instituto Brasileiro de Administração Municipal, “¿Bogotá Cómo Vamos?” e de diversas instituições nacionais, internacionais e agências multilaterais.
Os prefeitos que quiserem divulgar suas respectivas cidades no estande da AMA deve entrar em contato pelos telefones (082) 2122-7321, 2122-7300, 9900-8300, 9381-3213.Vale ressaltar que essa divulgação e as incrições são gratuitas para os municípios e seus respectivos gestores alagoanos. Para quem deseja se inscrever na Conferência, basta acessar o site www.cmdc2008.com.br.
