Os trabalhadores da Usina Ouricuri desbloquearam, agora há pouco, a Via Expressa após um protesto que durou cerca de duas horas.
Os manifestantes, que chegaram a bloquear os dois sentidos da Avenida Menino Marcelo, em frente ao prédio da Justiça Federal (JF), protestam contra a morosidade da Justiça na desapropriação da Fazenda São Pedro, localizada na cidade de Atalaia.
Os trabalhadores reclamavam ainda que a Justiça Federal demora para realizar as vistorias e isso emperra o processo de desapropriação e liberação de verba por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Justiça Federal
De acordo com informações da JF, o bloqueio ao Fórum Juiz Carlos Gomes de Barros, por ex-trabalhadores da falida Usina Ouricuri foi sem qualquer propósito, já que, o processo ao qual acusavam morosidade já havia sido julgado em dezembro do ano passado, pelo Juízo da 3ª Vara Federal em Alagoas.
Trata-se do Processo 20053656-3, ajuizado em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, em Alagoas (Incra-AL), para desapropriação de imóvel rural, cujo valor foi fixado em cerca de R$ 1,3 milhão pela Justiça Federal em Alagoas.
O caso tramitou com rapidez, não tendo sido encerrado em momento anterior devido ao fato dos proprietários do imóvel desapropriado somente terem comparecido ao processo no início de 2007, após diversas buscas e diligências realizadas pela 3ª Vara Federal, inclusive em outros Estado da Federação.
O referido processo encontra-se agora disponível para recurso ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), mas já teve toda a etapa cumprida pela Justiça Federal em primeira instância.
O representante dos trabalhadores Talvanes Matias da Silva admitiu a desinformação sobre o caso, ressaltando que a Justiça Federal já fez sua parte, ao julgar a causa. "A responsabilidade agora é do Incra, pois a prioridade é dos trabalhadores da usina que fechou há15 anos, no município de Atalaia", reconheceu Matias. Logo em seguida, o acesso à Justiça Federal foi liberado.
