O juiz Gustavo Lima, da 12ª Vara Cível da Capital anunciou, na tarde de hoje, o afastamento dos deputados, indiciados na Operação Taturana, das suas funções na Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Estado. A decisão foi tomada a partir de solicitação do Ministério Público Estadual.
De acordo com o magistrado, o afastamento impossibilita os dez deputados de integrarem a nova Mesa Diretora, que deverá ser eleita segundo o regimento interno da ALE, e vigora a partir de amanhã, quando o parecer – que já foi publicado em cartório – será publicado na íntegra no Diário Oficial.
“A decisão tem efeitos imediatos. Mesmo que os deputados recorram, eles irão recorrer afastados da Mesa Diretora”, explicou o magistrado.
Ainda segundo Gustavo Lima, seu parecer possui 18 laudas e traz detalhes sobre o processo. Ele explica que foram rejeitadas as três principais reivindicações do MP, como o afastamento dos deputados dos cargos, a disponibilidade dos bens dos indiciados e o bloqueio dos salários de funcionários que não foram submetidos a concurso.
"Não há prova direta que implique desvios do montante que foi divulgado pela imprensa, pelo menos não nesse processo de ação cautelar", afirmou o magistrado ao explicar sua decisão de acatar somente parcialmente o pedido do MP.
Gustavo Lima disse que já requisitou à Polícia Federal os autos integrais do processo e também determinou que a nova Mesa Diretora da ALE entregue os documentos referentes a folha de pagamento, principalmente a polêmica folha 108, no prazo de até 30 dias.
Perguntado sobre possíveis pressões sofridas, o magistrado foi categórico: “Não recebi sequer um telefonema, nem da parte dos deputados nem da parte do Ministério Público. Trabalho com minha consciência e de acordo com a lei”.
Parlamentares
Os parlamentares indiciados na Operação Taturana, da Polícia Federal, são: Antonio Albuquerque (DEM), presidente da Casa, Edival Gaia (PSDB)- 1º secretário; Antônio Holanda Júnior (deputado cassado), Isnaldo Bulhões Júnior (PMN), Cícero Ferro (PMN), Nelito Gomes de Barros (PMN) – 2º secretário; Cícero Amélio (PMN) – 1º secretário; Dudu Albuquerque (PSB) – 1º suplente; Maurício Tavares (PRB) – 4º secretário e Arthur Lira (PMN).
