Procuradores concederam coletiva na sede da PRT sobre Operação Zumbi dos Palmares
Uma força-tarefa do Ministério Público do Trabalho (MPT) vai entrar, nesta quarta-feira, 27, com ação cautelar para interditar judicialmente duas usinas que atuam em Alagoas por desrespeitarem os direitos mínimos do trabalhador.
Procuradores do Trabalho de vários estados realizaram fiscalizações nas empresas alagoanas e constataram uma situação de precariedade, que colocam os cortadores de cana numa condição degradante, análoga à de escravo, que fere a dignidade humana.
A força-tarefa da operação Zumbi dos Palmares, formada por nove procuradores do Trabalho, está atuando em parceria com o grupo especial móvel, composto por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal.
Por conta da situação degradante a que os trabalhadores rurais são submetidos, as duas usinas tiveram o corte da cana interditado por tempo indeterminado, no último sábado, até que as empresas cumprissem a determinação do grupo móvel: providenciar equipamentos de proteção individual; providenciar instalações sanitárias; água potável em temperatura adequada; e melhores condições nos alojamentos onde vivem os trabalhadores.
Mas as usinas conseguiram liminar na Justiça Federal e na Justiça do Trabalho e vão retornar o trabalho do corte da cana. Em entrevista coletiva, realizada nesta terça-feira, o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Rodrigo Alencar, lamentou a decisão da Justiça, porque põe em primeiro plano o fator econômico e deixa o trabalhador em péssimas condições
Durante a coletiva a força-tarefa fez um balanço parcial da operação, apresentando dados e imagens de todo material coletado nas fiscalizações que vão compor a ação civil pública. Os procuradores também vão entrar com ação de execução dos termos de compromisso assumidos junto à PRT e com ação de indenização por dano moral coletivo.
