João Victor passou no vestibular para o curso de Direito
O estudante João Victor Portelinha de Oliveira, oito anos, que cursa o quinto ano do ensino fundamental, em Goiânia (GO), foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da Universidade Paulista (Unip). Mesmo faltando sete anos para concluir os estudos, sua fama de "nerd" deve aumentar ainda mais na escola particular Imaculada Conceição, onde ele é conhecido por ser um bom aluno. Seus colegas de classe estão na faixa dos dez anos e, mesmo assim, suas notas são boas.
A Unip tem um dos maiores campus do País – entre as instituições particulares de ensino superior. Foi tudo muito rápido. Na quinta-feira da semana passada, João Victor fez a inscrição no vestibular pela Internet. No dia seguinte, compareceu com o documento de identidade nas instalações da faculdade e fez uma prova de múltipla escolha, mais a redação, em um computador em uma sala sozinho. O resultado veio já na segunda-feira, dia 3: João Victor – que nunca teve uma aula de Física, Química ou Filosofia – estava entre os novos calouros da Unip.
Ontem, os pais pagaram os R$ 506,86 da matrícula, mesmo sem saber se o filho poderá freqüentar as aulas. Hoje o estudante foi na Unip fazer a inscrição. Em entrevista à imprensa, o garoto disse que achou a prova fácil. Afirmou ter pegado "uns livros" do pai para ler antes do exame, e que fez uma revisão do que aprendeu até então. "Eu fiz uma revisão do que aprendi da 1ª à 4ª série. Não sabia nada de Física, sabia algumas de Matemática e nada de Química", disse.
João Victor disse sonha em ser juiz "quando crescer" e que já se enxerga como um calouro de Direito. Os pais de João Victor esperam que o filho possa cursar a faculdade paralelamente ao ensino fundamental e médio.
O Conselho Estadual de Educação (CEE) informou ontem que o garoto não pode ser matriculado em uma instituição de ensino superior. O artigo 44, inciso II da lei federal 9394/1996 (Lei de Diretrizes de Base da Educação) diz que para cursar o ensino superior é preciso que a pessoa tenha concluído o ensino médio e ser classificada em processo seletivo. Há casos na Justiça, entretanto, de estudantes que ainda não concluíram o ensino médio e conseguem o direito de se matricularem em cursos superiores para os quais foram aprovados.
Indignação
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Goiás (OAB-GO) pediu a "imediata intervenção" do curso de Direito da Unip pelo Ministério da Educação (MEC). Em nota à imprensa, a entidade disse que o fato "materializa o alerta que a OAB-GO vem fazendo há tempos sobre a mercantilização do ensino jurídico, que não está sendo tratada pelas autoridades com a devida urgência que requer".
A OAB-GO não descarta a possibilidade de casos semelhantes na Unip e pede uma investigação do MEC. Em um primeiro momento, a assessoria da Unip informou que o estudante participou do vestibular na condição de treineiro, "numa prática adotada por várias universidades públicas e privadas". Mas depois, ao ser informada que os pais do garoto já fizeram a matrícula, a universidade afirmou que vai devolver o dinheiro pago porque o garoto não tem o diploma de conclusão do ensino médio.
Os pais não informaram se pretendem recorrer na Justiça caso a faculdade não aceite a inscrição. A assessoria da Unip não considerou que a aprovação de João Victor se deva ao baixo nível de exigência do processo seletivo e, sim, à inteligência do estudante. "O desempenho do estudante, levando em consideração sua idade e escolaridade, foi bom, especialmente na prova de redação, em que revelou boa capacidade de expressão e manejo eficiente da língua. Este fato o torna merecedor de um acompanhamento especial em seus estudos".
