O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas, realizou na manhã de hoje, ato de desagravo ao presidente da Comissão de Defesa e Prerrogativa do Advogado, Daniel Brabo, que foi ofendido aos gritos pelo juiz Jerônimo Roberto Fernandes dos Santos, da 11ª Vara Cível de Maceió. Além do desagravo, a OAB/AL entrará com representação contra o magistrado no Conselho Nacional de Justiça e na Corregedoria-Geral de Justiça do Estado.
No dia 11 de setembro, o juiz Jerônimo Roberto além de destratar aos gritos o advogado Daniel Brabo. Na ocasião, o magistrado ainda ofendeu o seu cliente, chamando-o para sair da sala e resolver o problema “no braço”.
Durante a sessão, o relator Gabriel Mousinho, fez a leitura do parecer e apresentou a versão final do relatório que constatou que o magistrado ofendeu a honra, a imagem e a probidade do advogado, desrespeitando assim o seu direito e suas prerrogativas.
Ainda de acordo com o relator, na dimensão do fato ficou evidente que o juiz ao se dirigir grosseiramente ao advogado ofendeu diretamente a OAB/AL e a toda categoria. “Observa-se em todo o processo, que o episódio foi mais grave em virtude do juiz ter se dirigido aos gritos na presença do cliente do requerente, deixando-o numa situação absolutamente incômoda”, diz Gabriel Mousinho no processo.
“A simples atitude de destratar um advogado é um ato que tem que ser combatido e compelido, veementemente por esta respeitável Ordem dos Advogados do Brasil”, ressalta o texto relator.
Daniel Brabo agradeceu aos conselheiros da OAB/AL e disse que já denunciou o caso junto a Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas e ao Conselho Nacional de Justiça para que sejam tomadas as devidas providências. O advogado disse ainda que vai continuar trabalhando de forma intransigente para que os direitos e defesas dos advogados sejam respeitadas.
O presidente da OAB/AL, Omar Coêlho de Mello, disse que vai esperar que a Corregedoria-Geral de Justiça de Alagoas tome uma decisão de acordo com os fatos.
