Presidente do TJ – José Fernandes Holanda
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), desembargador José Fernandes de Hollanda Ferreira, divulgou nesta quinta-feira, 13, uma mensagem aos servidores do Poder Judiciário referente às atitudes que culminaram com a deliberação da greve da categoria, marcada para a próxima segunda-feira.
No documento direcionado aos servidores e divulgado na imprensa, o desembargador critica a publicação de informativos veiculados pelo movimento grevista nos quais acusam o Tribunal de Justiça de discriminatório, perseguidor, arbitrário e intransigente, e esclarece pontos referentes à realidade financeira do órgão.
“Exaltações à parte, o que neste momento importa é publicizar que, sobre a matéria pertinente à URV, existem várias questões de fundo, até então não divulgadas – não sabemos o porquê –, mas necessitam ser imediatamente explicadas. Para melhor compreensão, faço uma breve retrospectiva”, disse o desembargador na mensagem.
Fernandes Holanda explica que a decisão da juíza de Direito da Fazenda Pública Estadual, chegou ao TJ no segundo semestre de 2007, com a finalidade de implantar, nos “subsídios” dos servidores sindicalizados, o percentual de 11,98% (onze vírgula noventa e oito por cento), referente à conversão da URV.
Após impacto financeiro realizado pelos setores administrativos do Tribunal, ficou acordado com o sindicato que o implante só seria possível no mês de junho deste ano. Entretanto, com a redução do orçamento para o judiciário pelo Governo do Estado, aprovado no valor de R$ 177.077.904,00 (cento e setenta e sete milhões setenta e sete mil novecentos e quatro reais), tornou-se inviável a implantação para o início do ano.
O desembargador explicou ainda que a implementação do reajuste, mediante as mudanças ‘inesperadas’ no orçamento seriam um equívoco. “A título de ilustração, o dispêndio pelo “implante” quantificava o valor aproximado de R$1 milhão por mês, ou seja, quase R$12 milhões ao ano da URV (inclusos os incrementos mensal-bruto, anual férias, Imposto de Renda e AL-Previdência)”, afirmou Fernandes Holanda.
