Foi encaminhado nesta segunda-feira, 24, ao Ministério da Justiça, o último requisito para que o Estado de Alagoas seja contemplado com um presídio para jovens de 18 a 24 anos do Programa Nacional de Segurança Pública (Pronasci). A licença ambiental para instalação da unidade prisional na área do Sistema Penitenciário – no Tabuleiro do Martins – foi aprovada pelo Conselho Estadual de Proteção ao Meio Ambiente (Cepram).
De acordo com o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha, Alagoas é o primeiro Estado a atender todos os requisitos do Pronasci, o que indica que seja o primeiro a ser contemplado com a unidade prisional.
A nova unidade prisional será construída com recursos da União, avaliado em R$ 12 milhões, e terá capacidade para receber 430 reeducandos com idade entre 18 a 24 anos. O projeto estrutural do presídio está em fase de conclusão pelo Pronasci e deve ser enviado para Alagoas até o mês de maio, para que o Estado dê início ao processo de licitação da construtora que será responsável pela execução da obra.
Segundo o intendente-geral do Sistema Penitenciário, tenente-coronel Luiz Bugarin, a proposta do Pronasci é construir a unidade especial com separação de acordo com a idade e o delito cometido, evitando com isso o convívio de jovens que tenham cometido crimes leves com presos mais perigosos.
Junto com a nova unidade prisional, Alagoas recebe ainda um Módulo de Saúde que será construída no Presídio Desembargador Luis de Oliveira Sousa, no município de Arapiraca. “Já foi acordado com o diretor do Depen, Maurício Kuehne, que o Módulo de Saúde, que está incluso no projeto do presídio do Pronasci, será construído no presídio de Arapiraca, uma vez que em Maceió estaremos em breve colocando em funcionamento o Hospital de Custódia e em Arapiraca há necessidade de maior apoio na área de saúde”, explicou.
Além da construção do presídio para jovens de 18 a 24 anos, o Ministério da Justiça oferece ainda capacitação dos agentes penitenciários que irão trabalhar na nova unidade prisional. “Haverá uma capacitação por parte do Ministério da Justiça uma vez que um novo modelo no trato do preso será aplicado e os agentes penitenciários terão que reaprender a lidar com o reeducando”, completou Bugarin.
