A praça central de Delmiro Gouveia, no Alto Sertão alagoano, será cenário nesta sexta-feira, 28, da instalação do Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente participa de uma etapa decisiva para a implementação do programa, que foi lançado em fevereiro e prevê ações concentradas de 15 Ministérios no combate à pobreza rural. Os ministros do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e da Integração Nacional, Geddel Vieira, e o governador do estado, Teotonio Vilela Filho, também estarão presentes na cerimônia, prevista para as 11h30.
“Queremos chegar de uma vez por todas onde o Estado nunca chegou antes”, afirma o ministro Guilherme Cassel. Para tanto, o Territórios da Cidadania foi formulado para atuar em três eixos: apoio às atividades produtivas, acesso aos direitos sociais e ações de infra-estrutura. Delmiro Gouveia é município referencial de um dos três Territórios da Cidadania que acabam de ser implantados em Alagoas, o do Alto Sertão. Os outros dois são: Agreste (na região de Arapiraca) e Litoral Norte (na região de Maragogi).
Esses locais obedecem à mesma regra de definição de todos os 60 Territórios da Cidadania que estão sendo implementados em 2008: alta concentração de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e beneficiários do Bolsa Família, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e reduzido dinamismo econômico. Por esse motivo, 29 dos territórios lançados este ano são no Nordeste e no Norte do País. Cada unidade federativa conta com pelo menos um Território da Cidadania.
Programação
Depois de uma visita às obras do Canal do Sertão – local a ser beneficiado pela integração do Rio São Francisco –, o presidente Lula deve chegar à praça central de Delmiro Gouveia, batizada com o mesmo nome, para o ato de oficialização do Comitê Estadual de Articulação do Programa Territórios da Cidadania. Do ato, também participam a delegada do Ministério do Desenvolvimento Agrário em Alagoas (MDA/AL), Sandra Lira, e o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/AL), Gilberto Coutinho.
Três prefeitos – cada um representará um dos territórios de Alagoas –, um representante do governo federal e outro do governo estadual assinarão o protocolo de cooperação federativa do programa. Isso porque o Territórios da Cidadania prevê ações integradas entre os governos no âmbito federal, estadual e municipal, além da participação da sociedade civil. Somente em Alagoas o programa destinará R$ 418 milhões em 2008 – no Brasil serão R$ 11,3 bilhões.
Além desse protocolo, devem ser assinadas na cerimônia ordens de serviço do Ministério da Integração Nacional a respeito da revitalização da Bacia do Rio São Francisco. O presidente Lula deverá receber, ainda, uma placa de representantes da sociedade civil local com o agradecimento pela instalação de universidade.
Em Alagoas
O Território da Cidadania do Alto Sertão, onde está localizado o município de Delmiro Gouveia, tem 158.941 habitantes, dos quais 98.471 (61,95%) vivem na área rural. Com 3.935,20 quilômetros quadrados, o território é formado também pelos municípios de Canapi, Água Branca, Inhapi, Mata Grande, Olho D’Água do Casado, Pariconha e Piranhas. O IDH médio do território é 0,58. Ali há 17.596 agricultores familiares, 780 famílias assentadas, 213 pescadores, uma comunidade quilombola e uma terra indígena.
O Território do Agreste, com 4.579,40 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Arapiraca, Campo Grande, Coité do Nóia, Craíbas, Estrela de Alagoas, Feira Grande, Girau do Ponciano, Igaci, Junqueiro, Lagoa da Canoa, Limoeiro de Anadia, Olho d?Água Grande, Palmeira dos Índios, São Sebastião, Taquarana e Traipu. Com 531.750 habitantes, dos quais 256.112 (48,16%) vivem na área rural, o IDH médio do território é 0,60. O Agreste tem 49.279 agricultores familiares, 948 famílias assentadas, 226 pescadores, cinco comunidades quilombolas e seis terras indígenas.
Já o Território do Litoral Norte, com 2.471,90 quilômetros quadrados, é formado pelos municípios de Barra de Santo Antônio, Campestre, Jacuípe, Japaratinga, Jundiá, Maragogi, Matriz de Camaragibe, Passo de Camaragibe, Porto Calvo, Porto de Pedras, São Luís do Quitunde e São Miguel dos Milagres. Conta com 165.631 habitantes, dos quais 66.964 (40,43%) vivem na área rural. O IDH médio é de 0,58. O Litoral Norte alagoano tem 1.404 agricultores familiares e 2.643 famílias assentadas e 2.052 pescadores.
Mais informações sobre o Programa Territórios da Cidadania podem ser obtidas no portal: www.territoriosdacidadania.gov.br
