Ex-procurador-chefe do município é apontado como responsável por rombo de R$ 2,4 milhões

Sionelly Leite/Alagoas24horasDudu Holanda anuncia término da CEI

Dudu Holanda anuncia término da CEI

O presidente da Comissão Especial de Investigação (CEI), vereador Eduardo Holanda, que apurou irregularidades na Secretaria Municipal de Finanças, anunciou na sessão desta terça-feira, 1º de abril, da Câmara Municipal de Maceió, o resultado das investigações, que tiveram início no dia 2 de agosto de 2007.

O relatório final, coordenado pelo vereador José Márcio, será encaminhado ao presidente da Casa, Analdo Fontan, e posteriormente entregue ao Ministério Público Estadual, para que sejam adotadas as medidas cabíveis. Segundo o relatório da CEI, o ex-procurador-chefe fiscal do município, Luiz Gustavo Santana Carvalho, foi responsabilizado pelo rombo de R$ 2,4 milhões dos cofres da Prefeitura de Maceió. Zé Márcio coloca que o Luiz Gustavo não citou nomes em seus depoimentos, ficando impossível responsabilizar outras pessoas.

A comissão recomenda ainda que seja entrada com uma representação contra Luiz Gustavo na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas. O relatório foi aprovado pela comissão que o encaminhou ao presidente Arnaldo Fontan, que por sua vez o submeteu ao plenário da Casa. O documento foi aprovado por unanimidade, apesar de ressalvas feitas pelos vereadores João Mendes, Alan Balbino e Tereza Nelma. Os três questionaram a ausência de informações e conclusões, não apontando os beneficiados pelo esquema.

Alan Balbino questionou ainda o fato de não terem sido ouvidas as empresas e pessoas físicas que tiveram as dívidas baixadas por Luiz Gustavo, que possuía indevidamente a senha do sistema da Secretaria de Finanças. Com a aprovação, o relatório será encaminhado para o Ministério Público e deve também ser emitido uma cópia para a Polícia Federal, conforme solicitação de Balbino.

O suposto esquema, denunciado pelo prefeito Cícero Almeida, consistiria na eliminação dos débitos de pessoas físicas e jurídicas junto à Prefeitura de Maceió, que teria sido feita, por meio eletrônico, através da senha de Luiz Gustavo. À época, Almeida chegou a afirmar que o rombo chegaria a R$ 10 milhões, valor contestado pela CEI.

Luiz Gustavo é apontado como responsável pelo esquema, uma vez que na época das irregularidades, sua senha de acesso foi identificada em todos os processos de baixa e quitação dos débitos junto ao município.

O vereador Dudu Holanda disse que a Comissão Especial de Inquérito não conseguiu estabelecer uma relação direta entre Luiz Gustavo e o então procurador-geral do município, Paulo Nicholas, a quem Luiz Gustavo era subordinado. Segundo Holanda, durante seu depoimento à CEI, Luiz Gustavo confirmou que sua senha havia sido utilizada, mas não apontou ninguém.

Holanda disse estar de posse da lista contendo as pessoas físicas e jurídicas beneficiadas com o ‘apagão’ das dívidas, mas afirmou que não iria divulgá-la, cabendo esta decisão ao Ministério Público Estadual. Participaram da Comissão Especial de Inquérito os vereadores Dudu Holanda (presidente), José Marcio (relator), Carlos Tenório, Pedro Alves, Carlos Ronalsa.

Veja Mais

Deixe um comentário