O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas cassou, em sessão realizada na manhã desta terça-feira, 1º de abril, o mandato do vereador por Palmeira dos Índios, José Oliveira da Silva Filho (PP), por infidelidade partidária.
A ação por desfiliação partidária foi ajuizada pelo Diretório Estadual do Partido Popular Socialista (PPS) contra o vereador, que trocou o partido pelo Partido Progressista (PP), em setembro do ano passado.
O processo teve como relatora a juíza Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas, que teve seu voto acompanhado por cinco dos seis juízes integrantes do Pleno. Com a decisão, assumirá o cargo o 1º suplente mais votado na coligação PPS/PSDB/Prona, Geraldo Alencar (PSDB), uma vez que o suplente do PPS também mudou de partido.
Esta é a primeira ação julgada pelo Tribunal Regional Eleitoral interposta pelo PPS. Ao todo, o partido questiona na Justiça Eleitoral 39 mandatos, de candidatos considerados ‘infiéis’.
José Oliveira da Silva Filho, o Zé Rolinha, foi o segundo vereador a ter o mandato cassado. No mês de março, a vereadora Lindalva Laurindo, de Campo Alegre, teve o seu mandato cassado pelo mesmo motivo.
Processos
Outros dois vereadores palmeirenses também deverão ser julgados por infidelidade partidária até o final do mês. Trata-se da presidente interina da Câmara Municipal, Marta Ângela Mendes Gaia, que trocou o PPS pelo PRP e Vicente Gomes Targino, que saiu do PTB também para o PRP.
Ambos os vereadores já apresentaram contestação ao TRE, defendendo-se da acusação de infidelidade partidária. Se os dois vierem a perder o mandato assumirão os suplentes Fábio Targino e Pedro Alberto Toledo, respectivamente.