Senador Gerson Camata
O senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu, nesta quarta-feira,2, a castração química de pedófilos condenados. Autor de projeto de lei (PLS 552/07) que regulamenta esse tipo de procedimento, o senador entende que a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia só fará sentido se endurecer a legislação.
Eu me lembro que foi criada aqui, há muito tempo, uma CPI sobre o tráfico de drogas. Ela foi excelente, fez muita manchete, mas, no final, nós aprovamos uma lei para favorecer os traficantes. Nós consideramos que usar droga não é crime. Então demos um mercado para os traficantes. É inacreditável, mas nós fizemos essa lei – comentou, observando que a Organização das Nações Unidas (ONU) já teria advertido que, se o uso de drogas não for inibido, não se acaba com o tráfico.
Em relação à pedofilia, o parlamentar lembrou que na Itália, França, Inglaterra e em alguns estados norte americanos já é aplicada a castração química nesses criminosos. Isso porque já estaria provado que os pedófilos são irrecuperáveis.
"Nós tivemos recentemente, em São Paulo, um pedófilo que havia abusado de 12 crianças, ficou sete anos na cadeia e, no dia em que saiu, matou um menino", relembrou.
Conforme acrescentou, nesses países citados o pedófilo condenado pode escolher entre cumprir a pena de prisão integral ou trocar parte da pena pela castração química, para evitar que volte a abusar sexualmente de crianças quando deixar a cadeia.
O senador disse que seu projeto está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) há quase um ano e ainda não recebeu a indicação de um relator. Para ele, não adianta fazer CPI se não for para endurecer a lei. E registrou notícia sobre projeto de pesquisa aprovado pela Faculdade de Medicina de Santo André sobre o uso de inibidor sexual em pedófilos, ou castração química.
Gerson Camata revelou que vários médicos brasileiros já realizam a castração química, por meio da administração de hormônios, a pedido de pedófilos que reconhecem a sua condição e querem evitar o cometimento de crimes. Segundo assinalou, pesquisas apontam que o procedimento leva à redução da reincidência até 70%.
"Nós temos que começar a fazer leis contra os criminosos, e não a favor deles. A nossa função não é ficar ao lado do bandido. A nossa função aqui é ficar ao lado da sociedade e contra os bandidos; ao lado dos que trabalham e contra os que roubam, os que assaltam; ao lado daqueles que defendem a vida e contra aqueles que não prezam a vida", concluiu.
