Após 14 anos sem realizar concurso público para juiz substituto, o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) empossará durante sessão solene do Pleno da Corte Estadual, na próxima segunda-feira (14), às 16h, 27 novos magistrados, que ocuparão comarcas de primeira entrância do Estado.
Segundo dados da diretoria geral do TJ/AL, atualmente há 37 comarcas vagas em Alagoas e mesmo com os novos juízes que serão empossados ainda haverá carência em algumas comarcas. “Nomearemos 27 magistrados e mesmo assim ainda não será suficiente para deixar todas as comarcas do Estado com juiz, que é meta do plano de gestão do desembargador Hollanda Ferreira”, explica o diretor geral do TJ, Thiago Motta. De acordo com o diretor, “o Tribunal já está programando um novo concurso, que deve acontecer ainda esse ano, para beneficiar todas as comarcas”.
Para a paraibana Isabelle Coutinho Dantas, uma das nomeadas para o cargo, apesar da demora na conclusão do concurso, houve muita licitude e respeito aos termos do edital. “A expectativa é muito grande. Estamos preparados para a missão, pois sabemos da necessidade de um magistrado nesses municípios”, enfatizou.
Formação e Aperfeiçoamento
Já na próxima terça-feira (15), os juízes participarão do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal). O prazo previsto para a duração do curso é de três meses, sendo dividido em 10 módulos e composto por 407 horas/aula. A aula inaugural será ministrada pelo Prof. Paulo Luiz Netto Lobo, com o tema “A Justiça que desejamos para o Estado de Alagoas”.
Durante o curso, os magistrados participarão de 4 tipos de atividades: aulas teóricas (sala de aula com trabalhos em grupo), viagens de correição (acompanhando membros da Corregedoria Geral da Justiça), visitas de observação em instituições ligadas ao Judiciário e a redação do trabalho de conclusão de curso.
Segundo o desembargador José Carlos Malta Marques, diretor geral da Esmal, o curso terá seu foco voltado para temas relacionados à Alagoas, como sua cultura, política e história. “A grande maioria dos novos juízes é de outros Estados, e por isso queremos que eles conheçam nosso Estado, suas peculiaridades e a forma como vivemos”, afirmou o desembargador.
Temas relativos à Psicologia, Antropologia, Sociologia, Deontologia, Administração e todas as áreas do Direito serão abordados durante o curso, que terá em seu corpo docente promotores, juízes, advogados, professores da UFAL, sociólogos, antropólogos e jornalistas.
