Ao tomar conhecimento da entrevista do superintendente da Polícia Federal, delegado José Pinto Luna, segundo o qual os números apresentados pelo Legislativo são “irreais” pelo fato de as dependências da Assembléia não abrigar 902 funcionários efetivos e 600 comissionados, o presidente interino, deputado Alberto Sextafeira, fez questão de reafirmar a idoneidade do detalhamento financeiro da Casa, apresentado em coletiva à imprensa na semana passada.
“Tenho o maior respeito pelo superintendente Luna, com quem estive em recente audiência para externar a minha determinação de levar as medidas corretivas adiante, mas os números que levei ao conhecimento da sociedade são verdadeiros”, disse Sextafeira. “Eu reafirmo e explico cada destinação. Não há subterfúgio nem maquiagem”, reiterou o presidente, ao informar que a Gratificação de Atividade Parlamentar (GAP) está suspensa desde o mês de dezembro.
Segundo Sextafeira, a folha de efetivos que foi paga em março, com 902 funcionários do quadro, já traduz a aplicação das medidas adotadas pela Mesa Diretora, inclusive sendo algumas delas reiteradas na sentença do desembargador Antônio Sapucaia. “Se há funcionários em demasia e se a dependência do Legislativo não os absorve, esse é outro debate que vamos travar no momento próprio, mas isso não significa que esses servidores não possuam direitos garantidos por lei”, argumentou.
O presidente interino fez questão de lembrar que a Carta de Princípios, publicada no dia 1º de fevereiro do ano passado, traz, entre outros compromissos, o de viabilizar convênios com o Poder Executivo para aproveitamento de pessoal. “Este vai ser o caminho: utilizar um segmento funcional no novo prédio-sede e a mão-de-obra excedente ser ofertada por convênio para prestar serviço público, só recebendo salário com a lista de ponto assinada”.
