Maceió sedia, de 23 a 25 de abril, o I Seminário de Capacitação em Direitos Agrários, promovido numa parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Incra e Tribunal de Justiça (TJ/AL). Participam do encontro ouvidores agrários, juízes das Varas Agrárias e comandantes das Polícias Militares de todo o Brasil, além de funcionários do Incra, servidores públicos e estudantes.
De acordo com o ouvidor agrário em Alagoas, Marcos Bezerra, o encontro centralizará as discussões em torno dos conflitos e direitos agrários, bem como na criação do Fórum Agrário, o que entende ser de suma importância.
“Teremos a participação de especialistas nos assuntos e, com as representações de vários segmentos, devemos chegar a um entendimento mais aprofundado a respeito de cada. Isso é indispensável para a garantia de um trabalho de qualidade”, ressalta o ouvidor.
Já estão confirmados como palestrantes os defensores públicos do Pará, Rossewagner Santana e Afonso Henrique Miranda, de Minas Gerais; Vicente Gomes, superintendente regional da Polícia Civil do Pará; Bárbara Oliveira Souza, doutor Oswaldo Oliveira, juiz agrário de Minas Gerais; Rubens Canuto, juiz da Vara Federal de Arapiraca; Renato Dresh, do Tribunal de Justiça (TJ/AL); o advogado Delson Lyra, do Conselho de Segurança de Alagoas e o promotor público Tácito Yuri. Presença garantida, também, do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva. Entre os comandantes, o ex-subcomandante da Força Nacional, coronel Dan Câmara, que deixou o posto recentemente devido à promoção para o comando-geral da PM do Pará.
Os interessados podem fazer as inscrições até a próxima sexta-feira, na sede do Incra, localizada à Praça Sinimbú, e também colher informações pelos telefones 3201-1950/3201-1952/3201-1953 ou 3201-1965. O Seminário acontece na Escola de Magistratura de Alagoas (Esmal). Para o credenciamento, vale um quilo de alimento não perecível, cuja arrecadação será doada a uma instituição de caridade.
