Prefeito Cícero Almeida vai demitir seus parentes da prefeitura
O promotor de Justiça Marcos Méro, da Promotoria da Fazenda Pública Municipal, informou hoje que o prefeito Cícero Almeida decidiu acatar a sugestão do Ministério Público Estadual e exonerar até sexta-feira desta semana todos os parentes dos gestores públicos municipais, que exercem cargos comissionados na Prefeitura de Maceió. Segundo o promotor, a decisão do prefeito foi comunicada ao MP Estadual pelo procurador geral do Município, Diógenes Tenório Filho.
“Além disso, doutor Diógenes disse que até sexta-feira estará enviando ao Ministério Público a relação completa dos parentes dos gestores que exercem cargos comissionados e que estão sendo exonerados”, destacou Marcos Méro, lembrando que a medida atinge os parentes do prefeito, da vice-prefeita, dos secretários municipais, dos chefes de gabinete, do procurador-geral, do controlador-geral, dos presidentes e dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas, sociedade de economia mista e fundações.
Marcos Méro explicou que a decisão do prefeito atende ao prazo dado pelo Ministério Público para que a Prefeitura de Maceió entregasse a relação dos parentes dos gestores até sexta-feira, “De certa forma, o prefeito estaria se antecipando aos fatos, ao anunciar a exoneração dos parentes até esta data”, comentou o promotor, lembrando que a primeira recomendação feita pelo MP Estadual de combate ao nepotismo dentro do executivo municipal foi encaminhada à prefeitura em 5 de junho de 2007.
“Depois dessa recomendação, que não foi respondida, nós enviamos ofício à prefeitura em 7 de março de 2008, requisitando a relação completa dos servidores comissionados parentes dos gestores até o 3º grau civil. Como mais uma vez não fomos atendidos, em 23 de abril deste ano reiteramos o pedido, dando um prazo até nove de maio, para a entrega dessa relação. Desta vez, o prefeito se antecipou ao pedido e decidiu exonerar os parentes dos gestores”, explicou Marcos Méro.
Segundo ele, a medida do prefeito pode ter sido influenciada pela decisão do MP Estadual de combater o nepotismo na Câmara Municipal de Maceió, onde já foram detectados 13 vereadores que empregam cerca de 19 parentes em cargos comissionados. “No caso da Câmara, foi concedido hoje um prazo de 15 dias, para que seja feita a exoneração desse pessoal, caso contrário nós iremos entrar com uma ação civil pública, por ato de improbidade administrativa, solicitando à Justiça a exoneração dos parentes”.
