Presidente do TRE, desembargador Antonio Sapucaia, defende assinatura de TAC
O Tribunal Regional Eleitoral se reúne com representantes de partidos políticos em Alagoas com o objetivo de assinar um Termo de Ajuste de Condutas para que não seja apresentado como candidatos indiciados, processados, ou condenados, no pleito de 2008.
O objetivo é não levar adiante candidaturas de pessoas que estejam envolvidas em crimes – conforme o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Antônio Sapucaia – de grande monta, que comprometam sua conduta enquanto agente público.
A reunião está marcada para as 10 horas desta quarta-feira, 14, na sede do Tribunal Regional Eleitoral. A adoção de tais medidas visa garantir eleições limpas em Alagoas. Sapucaia ressaltou ainda que o Tribunal vai orientar os promotores a estarem atentos para impugnarem candidaturas em que os postulantes respondam a processos criminais, ou estejam indiciados.
Os crimes de improbidade administrativa também serão analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral. Caso o Termo de Ajuste de Conduta seja firmado com os partidos e as recomendações do Pleno surtam efeito imediato, a decisão atinge em cheio os indiciados pela Operação Taturana.
Alguns deles já concorrem a pleito em 2008. Sapucaia relembra que é importante frisar que os indeferimentos devem dizer respeito aos crimes que comprometem a conduta do candidato enquanto homem público, como improbidade administrativa, por exemplo. “Há de ser analisado caso a caso”, salientou.
