A arrecadação de tributos estaduais (ICMS e IPVA) no primeiro quadrimestre de 2008 em Alagoas apresentou um crescimento real de 12,9% na comparação com o mesmo período do ano passado. O resultado superou em 9% a meta de arrecadação estipulada pelos gestores de setores da economia alagoana acompanhados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
Esses resultados foram apresentados nesta segunda-feira, 19 de maio, na reunião mensal de acompanhamento do projeto “Auxiliando o Governo do Estado a aumentar sua capacidade de investimentos”, desenvolvido na Sefaz por Fiscais de Tributos Estaduais com consultoria do Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG).
A meta de arrecadação para os meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2008 era de R$ 495,5 milhões. Com a superação desta meta, a Fazenda Estadual conseguiu obter R$ 44,5 milhões a mais do que foi planejado no projeto para melhoria da capacidade de investimento do Executivo Estadual, fazendo com que o recolhimento de tributos chegasse a R$ 540 milhões durante o período. O crescimento nominal da arrecadação no período foi de 18% em relação ao ano anterior.
O principal fator que influenciou no desempenho positivo da arrecadação tributária estadual foi o recolhimento de ICMS por Substituição Tributária. Essa sistemática de tributação apresentou uma superação de meta na ordem de 68%, o que contribuiu com um aporte de receita de aproximadamente R$ 45 milhões no Tesouro Estadual.
ABRIL
A arrecadação de tributos estaduais no mês de abril superou em 34,4% o mesmo período do ano passado. Enquanto no quarto mês do exercício fiscal 2007 foram recolhidos R$ 97,7 milhões em ICMS e IPVA, no mês de abril de 2008 a arrecadação ficou em R$ 131,2 milhões, ou seja, um aumento de R$ 33,5 milhões neste ano.
Os setores econômicos que superaram a meta acima de 15% no mês de abril foram alimentos, combustíveis e energia elétrica. Ao todo, o projeto desenvolvido na Sefaz subdivide a arrecadação de ICMS em 12 setores econômicos: sucroalcooleiro, comunicação, construção civil, departamento/têxtil, automotivos, mineral, bebidas/fumo, químicos, energia elétrica, alimentos, combustíveis e outros.
A próxima reunião de acompanhamento do projeto está prevista para acontecer no dia 17 de junho.
