Juiz James Magalhães
Em uma sessão histórica em que pela primeira vez os votos para a escolha de desembargador, pelo critério de merecimento foram abertos, individuais e fundamentados, o pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL), elegeu na noite desta terça-feira (17), o juiz Pedro Augusto Mendonça de Araújo para a vaga anteriormente ocupada pelo desembargador Juarez Marques Luz. Na mesma ocasião, a Corte Estadual confirmou o acesso por antiguidade do juiz James Magalhães de Medeiros para a vaga deixada pelo desembargador Antônio Sapucaia da Silva.
“Essa sessão pode ser considerada como inauguradora de uma nova era no Judiciário alagoano. Essa conquista se materializa de forma aberta e individual, valorizando exclusivamente o mérito de cada candidato”, afirmou o desembargador José Carlos Malta Marques, lamentando ainda o fato de alguns juízes não concorrerem ao cargo pela não participação em cursos de aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura (Esmal).
Nos votos os desembargadores José Fernandes de Hollanda Ferreira, presidente do TJ, e Orlando Monteiro Cavalcanti Manso, Estácio Luiz Gama de Lima, Washington Luiz Damasceno Freitas, Mário Casado Ramalho, Elisabeth Carvalho Nascimento, Sebastião Costa Filho e José Carlos Malta Marques conceituaram o item segurança jurídica, a partir da avaliação de decisões judiciais apresentadas pelos candidatos. A pontuação em cada conceito foi somada à pontuação de critérios objetivos, como a produtividade, formando ao final uma lista tríplice, encabeçada pelo juiz Pedro Augusto Mendonça de Araújo (1294 pontos) e seguido pelos juízes Alcides Gusmão (1282 pontos) e Otávio Leão Praxedes (1278 pontos).
Atualmente exercendo o cargo de juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e titular da 3ª Vara Criminal da Capital, o juiz Pedro Augusto Mendonça ingressou na magistratura em 11 de maio de 1976, sendo designado para a comarca de Paulo Jacinto e posteriormente para a comarca de Porto de Pedras. Foi promovido em 1986, por merecimento, para a comarca de Palmeira dos Índios (2ª entrância) e em 1993 obteve a titularidade na comarca de Arapiraca (3ª Vara). Foi presidente da Comissão Judiciária de Adoção e da Turma Recursal da 1ª Região dos Juizados Especiais e exerceu a função de superintendente do Fórum Central de Maceió.
Antiguidade
Por unanimidade, o juiz James Magalhães de Medeiros foi confirmado no cargo de desembargador, na vaga deixada pelo desembargador Antônio Sapucaia da Silva, respondendo ao critério de antiguidade. Desde junho de 2007, James Magalhães ocupa a vaga de juiz convocado no TJ-AL, preenchendo a lacuna deixada pelo desembargador Fernando Tourinho e que ainda não foi preenchida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Natural de Maceió, o juiz James Magalhães ingressou na magistratura em 7 de outubro de 1973, na comarca de Delmiro Gouveira. Na mesma entrância, foi removido para a comarca de Traipu e promovido por merecimento em 1984 para a comarca de Santana do Ipanema (2ª entrância). Também por merecimento, foi promovido para Arapiraca, comarca de 3ª entrância e removido, a pedido, para a 12ª Vara (Auditoria da Justiça Militar) de Maceió. Foi juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e da presidência do TJ-AL, além de ocupar cargos diretivos na Associação Alagoana de Magistrados (Almagis) e da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP).
Crédito: Fotos: TJ-AL
