Depois da filosofia e da sociologia, que são agora disciplinas obrigatórias no ensino médio no País, pode chegar a vez da música. O Ministério da Educação (MEC) reconhece a importância do ensino de música na educação básica, e a questão está sendo discutida porque o Senado aprovou o projeto de lei nº 2.732/08, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB-MA), incluindo a disciplina nos currículos. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Carlos Artexes Simões, coordenador-geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do ministério, informa que, "até o momento, o MEC acredita que exista uma dificuldade nos pontos de vista operacional e de profundidade do tema". O apoio ao ensino de música foi objeto de manifestação de um grupo de artistas, em 8 de abril, em audiência com o ministro Fernando Haddad.
A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – nº 9.394/96), que já determina o aprendizado de arte nos ensinos fundamental e médio, mas sem especificar o conteúdo. Pelo projeto, o ensino musical deveria ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo do ensino de Arte no currículo regular da educação básica.
Para Carlos Artexes Simões, ainda é necessário um estudo a longo prazo para o ministério ter um posicionamento definitivo. "O ideal é ter uma disciplina com um conteúdo que não seja apenas formal, mas que tenha também um saber científico aprofundado", explicou. Para ele, a discussão para dar o caráter obrigatório a disciplinas é muito complexa e é preciso avaliar quatro pontos distintos:
Primeiro, é a autenticidade, para se avaliar o nível de coerência da proposta. Em segundo, a legitimidade, onde se aprecia o reconhecimento por parte da sociedade brasileira para inserir o tema. O terceiro, a responsabilidade. E o quarto e último, a operacionalidade, definido pelo especialista como "fundamental", devido a necessidade de ações concretas que garantam sua viabilização.
Após isso, o MEC passa a se preocupar em regulamentar o nível de implantação ao lado dos conselhos nacionais e estaduais de educação.
O deputado Frank Aguiar (PTB-SP), relator do projeto de lei na Câmara, concorda que ainda não exista um consenso de operacionalidade do projeto, mas acredita que se ele tornará viável dentro de algum tempo. "Neste momento, é difícil viabilizá-lo por ser muito recente, porém, as escolas terão um prazo de três anos para se adaptarem às novas regras", destaca.
O parlamentar diz estar confiante na aprovação do plano, que "provavelmente entrará na pauta de votação da Casa nas próximas semanas". Ele informou que a proposta foi aprovada na Comissão de Educação e Cultura da Casa, no dia 28 de maio e, se passar na Comissão de Constituição e Justiça, poderá virar lei.
Aguiar, que também é músico conhecido popularmente por cantar forró, classifica como extremamente importante o retorno da disciplina às escolas públicas do País. "O Brasil perdeu muito no momento em que deixou de ter música no currículo da educação básica", considerou.
Psicologia também está na fila
Carlos Artexes Simões diz que, depois de Música, Psicologia é a disciplina mais debatida entre os deputados para que se torne obrigatória no currículo da educação básica. No entanto, "atualmente não há nenhuma iniciativa do MEC para aprovar de imediato as propostas que tramitam no Congresso Nacional", afirma.
O especialista acrescenta ainda que, "no momento, não existe um planejamento para colocar em prática as novas disciplinas, como número de professores ou cálculo de gastos para capacitá-los". Porém, reforçou que, se for necessário, "o MEC tem instrumentos capazes de colaborar com um estudo".
"Se hoje o Congresso Nacional aprovasse todas as disciplinas que planeja, seria muito difícil colocá-las em prática na grade curricular atual, já que a LDB define 800 horas/aula por ano, em um mínimo de 3 anos (2,4 mil horas)", completou.
Do Portal Terra
