Exames de DNA, cursos e palestras serão promovidos pela Esmal em cidades do interior
A Escola Superior da Magistratura de Alagoas (Esmal) realizará, a partir de 04 de julho, mutirões da Cidadania em diversas cidades do interior. Exames gratuitos de DNA, palestras para crianças e jovens das escolas públicas municipais e cursos para servidores do Poder Judiciário serão realizados nos mutirões, que acontecerão quinzenalmente até setembro.
Para o diretor-geral da Esmal, desembargador José Carlos Malta Marques, essa é uma maneira de aproximar o Judiciário da população do interior, que muitas vezes encontra dificuldades em deslocar-se até a capital para usufruir dos serviços da Escola da Magistratura. “Estamos concentrando nossos esforços para melhor atender à população do interior, tão carente de recursos e de oportunidades. Nosso objetivo é levar os serviços da Esmal para perto dos cidadãos, promovendo justiça e exercitando a cidadania”, esclareceu.
A primeira etapa do Mutirão acontecerá em União dos Palmares, no dia 04 de julho. Os municípios de Porto Calvo (18/07), Arapiraca (01/08), Palmeira dos Índios (15/08), Santana do Ipanema (29/08) e Penedo (05/09) foram definidos como comarcas-pólo, sediando o Mutirão. “Estaremos concentrados em apenas um município por etapa, mas as cidades vizinhas também serão contempladas”, explicou Malta Marques.
Segundo a coordenação de Projetos Especiais – DNA – da Esmal, a expectativa é que cerca de 700 exames gratuitos sejam feitos nas seis etapas dos mutirões, diminuindo bastante a carga de solicitações pendentes na coordenação. “Estaremos levando os técnicos do laboratório da UFAL, que realizam os exames, para o interior, onde serão feitas as coletas. Muitos exames não são concluídos porque as partes têm dificuldades de vir a Maceió quando intimadas”, destacou a coordenadora de Projetos Especiais da Esmal, juíza Fátima Pirauá.
Inovação
Desde 2007 a direção da Esmal aposta nos mutirões da cidadania e a novidade deste ano é a participação do Programa Cidadania e Justiça na Escola, que levará noções de Direito e cidadania para crianças e adolescentes da rede municipal de ensino, através de palestras ministradas por voluntários (promotores, juízes, psicólogos, assistentes sociais, etc).
Os servidores do Judiciário que atuam nas comarcas do interior também não precisarão se deslocar até Maceió para participar dos cursos oferecidos pela Esmal. Com o tema “Aspectos Práticos dos Prazos Processuais”, o juiz João Dirceu Soares Moraes, coordenador de cursos para servidores da Esmal, será o responsável pela capacitação. “Temos recebido constantemente sugestões dos próprios servidores e procurado manter a média de um curso por mês, seguindo orientação da presidência do TJ e da direção da Esmal de melhor qualificar os funcionários do Judiciário. Para isso, não podemos nos prender à capital e estaremos levando os cursos para o interior”, declarou o magistrado.
