Chineses estavam escondidos em uma sala trancada do prédio
Uma fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho flagrou um restaurante de comida oriental, localizado em Maceió, funcionando em condições precárias de higiene e segurança. Durante a fiscalização, foram encontrados três trabalhadores asiáticos escondidos em uma sala que estava trancada com cadeados.
A fiscalização do trabalho relata que encontrou o estabelecimento com rampas e escadas sem segurança, banheiros em condições precárias de higiene, vestiários coletivos, funcionários sem registro e sem escalas de folgas aos domingos. As irregularidades ferem as orientações anteriores expedidas pela SRT.
Os fiscais relatam, também, que durante a visita perceberam a existência de uma sala trancada com cadeados. Ao solicitar sua abertura, se depararam com três trabalhadores – possivelmente chineses – que há algum tempo vivem de forma ilegal em Maceió, conforme apuraram os fiscais, junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
O procurador da União em Alagoas, Sandro Ferreira, informou que a AGU ingressou com Ação Civil Pública na Justiça do Trabalho em face de empresa que não cumpria as exigências da Superintendência Regional do Trabalho, quanto à segurança, saúde e direitos do trabalhador e por contratação irregular de asiáticos, em situação degradante. A ação foi distribuída à 10ª Vara do Trabalho de Maceió, formando os autos do processo nº 00743.2008.10.19.008.
“Ingressaremos com a ação solicitando a cessação imediata do trabalho estrangeiro e a condenação da empresa a indenizá-los por danos morais e materiais, além de arcar com as despesas de transporte dos trabalhadores ao país de origem ou reembolsar a União dos encargos despendidos para esse fim”, concluiu Ferreira.
