São Paulo – A Polícia Federal realiza em nove Estados e no Distrito Federal a Operação I-Commerce 2, com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras audiovisuais e programas de computador na Internet. Pelo menos cinco pessoas haviam sido presas até as 13h.
No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.
Em Porto Alegre (RS) e em Imbé (RS), três pessoas foram presas em flagrante. No Estado, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre, Imbé, Santo Ângelo e Gramado. No Estado de São Paulo, duas pessoas foram presas nas cidades de Santo André e São José dos Campos.
A operação é resultado de investigações policiais feitas a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça.
Conforme as investigações, eram comercializados produtos como aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados. Segundo a PF, o nome da operação, I-Commerce (Ilegal-Commerce), reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela Internet.
Os investigados devem responder por violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.
Na primeira fase da operação, a I-Commerce I, realizada em outubro de 2006, agentes federais cumpriram 79 mandados de busca e apreensão em 13 Estados e no Distrito Federal.
As informações são do Terra
