O Ministério Público de Alagoas instaurou procedimento preparatório de investigação, atendendo à solicitação de moradores do bairro do Trapiche da Barra que se dizem prejudicados com o alto volume de som e ruídos emitidos pelo Bar e Restaurante da Joelma, bem como pelos veículos que estacionam no referido bar e fazem uso de potentes equipamentos de som.
Os promotores de Justiça Alberto Fonseca e Dalva Tenório já requisitaram perícia à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sempma) e diligências à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). Eles alertam que estão sendo investigados na capital e interior do Estado os excessos praticados por motoristas, casas de diversão, estabelecimentos comerciais e templos religiosos, que usam aparelhos de som em volumes considerados acima do permitido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e pela Norma Brasileira Regulamentar (NBR).
“Da mesma forma que ocorreu com outros estabelecimentos que descumprem a legislação ambiental, vamos recomendar a celebração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não haja acordo ou o TAC seja firmado, mas descumprido, vamos acionar judicialmente o responsável pelo bar e restaurante, para garantir o sossego dos moradores”, asseguram os integrantes do MP alagoano.
